Santa Tereza

Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul sobre as contas do Município relativas ao exercício de 2023, da Prefeitura de Santa Tereza (RS).

Estima a receita e fixa despesas do Município de Santa Tereza para o exercício financeiro de 2026.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

Realiza ajustes redacionais no texto do Decreto n°001/2025, que aprovou as contas da Senhora Prefeita Municipal de Santa Tereza(RS), referente ao exercício de 2022.

Dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

Aprova as contas do município de Santa Tereza relativas ao exercício de 2022.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Tereza para o exercício financeiro de 2025.

Concede reajuste anual aos servidores da Câmara Municipal refrente ao vale-refeição. 

Fixa a revisão geral anual do pagamento das diárias dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Santa Tereza. 

Determina limitações ás transmissões das reuniões ordinárias, extraordinárias e especiais da Câmara de Vereadores, até o dia 29 de novembro de 2024, bem como dispõe sobre a propaganda eleitoral no interior da Casa Legislativa e demais condutas a serem observadas por agentes públicos.  

POSTERGA A DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/05/2024 PARA 14/05/2024.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio financeiro de 2024.

Estima a receita e fixa a despesa no município de Santa Tereza para o exercicio financeiro de 2024.

Altera o artigo 11 e o § 4° do artigo 28 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Tereza (RS)

Concede revisão geral anual do pagamento de vales-refeição ao servidores públicos e dá outras providências. 

Promulgação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 001, de 07 de agosto de 2023.

Altera o Art. 14 da Lei Orgânica do Municipio de Santa Tereza-RS.

Aprova as contas do município de Santa Tereza relativas ao exercício de 2021.