Santa Tereza

Duas matérias foram enviadas pelo Poder Executivo e uma de autoria parlamentar

Dois projetos de lei e uma resolução foram aprovados na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Tereza da terça-feira (27) do mês de agosto.  Das três matérias, duas são de autoria do Poder Executivo e uma Parlamentar. 

A primeira matéria aprovada por unanimidade de votos foi o PL 1.322/2019 de autoria do Poder Executivo. A proposição autoriza a contratação temporária de um Agente Comunitário de Saúde, com carga horária semanal de 40h pelo prazo de 06 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Segundo a justificativa do projeto, a contratação é necessária devido a aposentadoria da servidora que era responsável pela microárea 3. 

Outro projeto, aprovado por unanimidade de votos foi o PL nº 1.323/2019, de autoria do Poder Executivo. A matéria autoriza o executivo a realizar despesas com as comemorações da Semana da Pátria e os Festejos Farroupilha no valor de até R$ 4.300,00. 

Por fim, o plenário aprovou por unanimidade de votos o Projeto de Resolução nº 3/2019, protocolado pela Mesa Diretora. A proposição dispõe sobre o ressarcimento de gastos aos Vereadores e/ou Servidores do Legislativo quando a serviço ou representação da Câmara, ficando definido então que: as despesas com transporte intermunicipal, interestadual e/ou internacional não estão abarcadas pelo valor das diárias e serão custeadas, separadamente, se o deslocamento não for realizado com veículo oficial do Município. Para alimentação e hospedagem quando a viajem for nos limites do Estado do Rio Grande do Sul, com refeições e pernoite, o valor máximo do ressarcimento será de R$300,00 dia. Quando a viagem for fora do Estado, com refeições e pernoite, o valor máximo do ressarcimento será de R$550,00. E quando necessário somente alimentação, sem pernoite, o valor máximo do ressarcimento será de R$50,00por refeição. Para o transporte, seja ele por meio de veículo próprio, ônibus, táxi, similares ou passagens aéreas, o reembolso se dará nos valores dos serviços prestados, mediante devida comprovação. Para o transporte efetuado com veículo próprio, será ressarcido no valor do combustível gasto. Em comparação ao antigo Decreto, houve uma redução de R$ 123,23 para viagem fora do Estado e de R$ 165,35 para viagens dentro do RS.

Durante a Sessão ocuparam a tribuna os vereadores Ivaldo Pissetti, Cristiano Casagrande, Gisele Caumo e Luiz Carlos Riboldi. 

Em sua fala na tribuna o vereador Ivaldo Pissetti parabenizou a empresa Cachaçaria Velho Alambique que vem sendo destaque pela qualidade de seus produtos em nível nacional.  Em seu pronunciamento o vereador fez um convite aos moradores para visitarem o CTG Sentinela do Vale que está sendo remodelado e falou ainda sobre a visita feita por ele juntamente com o vereador Flávio Pierozan há empresa Pabovi devido a informações solicitadas na última sessão “Visitamos a empresa para saber como está o andamento das atividades e logo estará em funcionamento. Sobre a contratação de funcionários e o envio de currículos, uma vez que algumas pessoas reclamaram de não serem chamadas pela empresa, só não foram por não preencherem as qualificações do cargo” esclarece Pissetti. A preocupação do vereador é fiscalizar e por isso durante a semana visitou a ponte Pênsil e constatou que precisa ser realizado reparos no arame,solicitando assim a secretaria competente que o faça. Outro ponto observado pelo vereador é a ótima pintura da ponte que recebeu elogio de moradores. 

Já o Presidente do Legislativo, vereador Cristiano Casagrande falou sobre o projeto da escadaria da gruta, solicitando informações de como está o andamento da obra, uma vez que a verba já foi liberada e pouco se sabe sobre a atual situação da escadaria. Sobre a Agroshoes, empresa instalada no município, o vereador lembrou que em outubro de 2018 o Prefeito municipal falou que a mesma estaria funcionando, porém passou-se quase um ano e tem-se sóa terraplanagem. Por isso solicita explicações do Poder Público. Sobre o projeto aprovado na Casa no início domandato, que dispõe da legalização de cargos, na época, seria contratado uma pessoa paratrabalhar no posto de saúde como recepcionista, porém várias pessoas já foram contratadas baseadas neste projeto, não honrando assim com a palavra dadapelo Prefeito, comenta Cristiano. E por fim falou sobre o projeto de resolução aprovado nesta noitepara o ressarcimento de gastos aos Vereadores e/ou Servidores, que teve redução de valores, demostrando que o Poder Legislativo está preocupado na redução de gastos. 

A vereadora Gisele Caumo falou sobre o projeto de Resolução que dispõe sobre o ressarcimento de gastos aos Vereadores e/ou Servidores do Legislativo quando a serviço ou representação da Câmara e que sente-se orgulhosa em fazer parte da elaboração da nova proposição que estabelece não somente uma redução nos valores mas também novas normas ao recebimento de gastos condizentes ao Poder Legislativo “ Projeto este que além de estabelecer estes valores com  redução dos praticados  pelo Decreto anterior, determina o ressarcimento ou seja o vereador, dentro de um parâmetro,  orçamentos do mercado atual, irá receber somente o que gastou, e eu almejo que este projeto  sirva de exemplo, especialmente  ao Poder Executivo de Santa Tereza, pois como todos sabem, no ano passado foram gastosquase R$ 100.000,00 em diárias. É através desta economia que nosso município pode realizar feitos” explica Gisele.  Cobrou explicações na obra inacabada no calçamento das ruas Janoário Michelon e Giacomo Pissetti, licitadas ainda em 2018. E mais uma vez solicitou a construção de banheiros na Praça Norte do município, uma reivindicação antiga de moradores. Em consulta ao Portal de transparência, a vereadora constatou que o município realizou mais uma contratação, de uma secretária adjunta da fazenda, e disse que nada tem contra a pessoa contratada, mas sim exige explicações de quais sãoas funções que serão desempenhadas pela servidora, umavez que o município possui um secretário da fazenda, enfatizando que quase a metade da arrecadação do município está comprometida com a folha de pagamento. 

Por fim ocupou a tribuna o vereador Luiz Carlos Riboldi que falou sobre a obra inacabada no calçamento das ruas Janoário Michelon e Giacomo Pissetti, que estão praticamente abandonadas, solicitando ao Executivo explicações do porque os serviços estão demorados. Parabenizou a nova diretoria do CTG Sentinela do Vale pelo trabalho que está sendo feito e espera que o Poder público dê o suporte necessário para a finalização das obras e também parabenizou a cachaçaria Velho Alambique pela qualidade e destaque dos produtos.

Ouça na integra a sessão clicando no link: https://www.camarasantatereza.com.br/player/16

A próxima Sessão Ordinária será no dia 10 de setembro, às 19h, aberta à participação da Comunidade é transmitida pelo face