Santa Tereza

Dois foram enviados pelo Poder Executivo e um é de autoria parlamentar

Dois projetos de lei e um de resolução estão na pauta de votação da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Tereza desta terça-feira (27), que tem início às 19h. Das três matérias, duas são de autoria do Poder Executivo e outra de autoria parlamentar.  

A primeira matéria que deve ser apreciada é o Projeto de Lei (PL) nº 1.322/2019, de autoria do Poder Executivo. A proposição autoriza a contratação temporária de um Agente Comunitário de Saúde, com carga horária semanal de 40h pelo prazo de 06 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Segundo a justificativa do projeto, a contratação é necessária devido a aposentadoria da servidora que era responsável pela microárea 3. 

Outro projeto, que deve ser votado é o PL nº 1.323/2019, de autoria do Poder Executivo. A matéria autoriza o executivo a realizar despesas com as comemorações da Semana da Pátria e os Festejos Farroupilha no valor de até R$ 4.300,00. 

Por fim, o plenário deve apreciar o Projeto de Resolução nº 3/2019, protocolado pela mesa diretora. A proposição dispõe sobre o ressarcimento de gastos aos Vereadores e/ou Servidores do Legislativo quando a serviço ou representação da Câmara. 

A Sessão Ordinária, aberta à participação da comunidade, é transmitida ao vivo pelo Facebook.