Nos 14 itens avaliados pelo TCE, o Poder Legislativo atingiu 100% de transparência em seu portal
Ser transparente com a comunidade tem rendido bons frutos a Câmara Municipal de Santa Tereza, que atendeu todos os quesitos de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), quanto ao Atendimento às Exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) e da Lei da Transparência (LC nº 131/2009), tendo um percentual de 100% de atendimento as normas estabelecidas pelas leis citadas acima. O levantamento foi realizado durante o ano de 2018.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) disponibilizou no dia 21 de junho, nova versão do Relatório da Transparência, que traz os resultados obtidos a partir da avaliação dos sites das Prefeituras e Câmaras de Vereadores de todo o Estado. Nos 14 itens avaliados pelo TCE, a Câmara Municipal de Santa Tereza atingiu 100% de transparência em seu portal.
“Essa conquista mostra que estamos comprometidos com todas as nossas ações e manter um diálogo aberto e transparente com a comunidade. Isso é a consequência de um trabalho em equipe dos vereadores e funcionários, e vamos continuar trabalhando para que o Município atenda todos os critérios exigidos”, comentou o presidente da Casa, Cristiano Casagrande.
Diárias, ferramentas de pesquisa nos sites, canal de comunicação (fale conosco, ouvidoria), publicação de respostas a perguntas mais frequentes, demonstrativos financeiros, fluxos de caixa, relação dos servidores, cargos, remunerações, entre outros pontos, estão entre os tópicos avaliados. O balanço completo pode ser conferido no site do TCE-RS, clicando no link:
http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/publicacoes/estudos/avaliacao_portais_rs
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