Santa Tereza

O Legislativo esteve reunido na noite de ontem, 27 de abril, em Sessão Ordinária onde foram aprovadas as seguintes matérias:

Projeto de Lei Municipal nº 1494/2022, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$70.000,00, aponta recursos e dá outras providências. Os recursos são oriundos de superávit financeiro do exercício de 2021 e arrecadação a maior do exercício de 2022, relativos à adesão ao Programa Farmácia Cuidar+. 

Projeto de Lei Municipal nº 1495/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas de até R$18.100,00 com o XV Encontro de carros antigos de Santa Tereza – ECAST. 

Projeto de Resolução n° 003 que dispõe sobre o uso de máscaras de proteção individual no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Tereza. 

De autoria dos Vereadores Enio Antonio Casagrande e Loiri Baldissera foi lida e aprovada por unanimidade de votos a Indicação n° 008/2022, onde solicitam ao Poder Executivo a pintura de faixas de pedestres em pontos primordiais do Município.

Também em votação, por cinco votos contrários e quatro favoráveis, foram reprovadas as seguintes matérias: 

Veto ao projeto de Lei Legislativo n° 03/2022, dirigido contra denominação atribuída para via pública.

Projeto de Lei Municipal n° 1496/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul.

Utilizaram a tribuna para fazer seus pronunciamentos os Vereadores Edu Alison Keller,  Enio Antonio Casagrande, Loiri Baldissera, Alencar Zaffari e Domingos Valentin Vignatti.

O Presidente Alencar Zaffari convida a todos para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 11 de maio, com início às 18h45, no Plenário Pedro Parenti.