Free cookie consent management tool by TermsFeed Policy Generator

Câmara Municipal

Santa Tereza

menu
Notícias

Na noite de quarta-feira, 10, ocorreu a 13ª Sessão Ordinária de 2022.


Data: 11 de agosto de 2022

De autoria do Executivo, são eles:
- Projeto de Lei Municipal nº 1.524/2022, que institui o Regime Jurídico dos servidores públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Santa Tereza, suas autarquias e fundações públicas.
- Projeto de Lei Municipal nº 1.525/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com caminhada cívica “Santa Tereza: Uma história que se conta”, num valor de até R$ 9.220,00 (nove mil duzentos e vinte reais), que acontecerá no dia 03 de setembro de 2022.
- Projeto de Lei Municipal nº 1.526/2022, em que o município de Santa Tereza ratifica o Terceiro Termo Aditivo ao Contrário de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA), no qual faz parte, termo aditivo esse que objetiva consolidar as cláusulas do mencionado instrumento, tendo em vista que ele sofreu variadas alterações desde a sua subscrição originária.
- Projeto de Lei Municipal nº 1.528/2022, que dispõe sobre a concessão de auxílio a desportistas residentes no município para participação em competições oficiais, abre crédito especial e dá outras providências, o valor do auxílio será determinado de acordo com o período de duração do evento e o local a ser realizado, não podendo ultrapassar o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) por atleta.
- Projeto de Lei Municipal nº 1.529/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a visita técnica a 45ª Expointer, decorrentes do custeio de transporte de agricultores municipais, num valor de até R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), que acontecerá entre os dias 27 de agosto e 4 de setembro, em Esteio.
- Projeto de Lei Municipal nº 1.530/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com transporte para a 19° edição do Festival Sul em Dança, na cidade Porto Alegre no dia 14 de setembro de 2022, num valor de R$ 900,00 (novecentos reais).
- Projeto de Lei Municipal nº 1.531/2022, que dispõe sobre a concessão de vales-refeição aos servidores municipais e dá outras providências.
De autoria dos senhores Vereadores:
Dos Vereadores Enio Antonio Casagrande (PTB) e Loiri Baldissera (PTB), aprovada a Indicação n° 012/2022 onde solicitam ao Poder Executivo que realizem a manutenção com tapa buracos no trecho em que liga a sede com a comunidade 130 da Leopoldina.
Ocorreu também a posse da Vereadora suplente Vera Panizzi Baggio, tomando posse do cargo em substituição ao Vereador Domingos Valentin Vignatti que teve seu afastamento concedido mediante Requerimento por motivos particulares.
A Sessão contou com a presença da Prefeita Municipal, Vice-Prefeito, Secretários/as, autoridades do grupo da ASTECAN e demais presentes. Fizeram uso da tribuna para seus pronunciamentos os vereadores Loiri Baldissera, Verá Panizzi Baggio, Edu Alison Keller, Francieli Cettolin Abadi, Enio Antonio Casagrande e Alencar Zaffari.
A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 24 de agosto, quarta-feira, com início às 19h00 no Plenário Pedro Parenti, sempre aberto ao público.

© Copyright 2025. Direitos reservados à Câmara Municipal de Santa Tereza/RS
Dynamika Soluções Web