Free cookie consent management tool by TermsFeed Policy Generator

Câmara Municipal

Santa Tereza

menu
Notícias

Quatro Projetos de Lei do Executivo são aprovados em Sessão Ordinária


Data: 29 de setembro de 2022

Na noite de ontem, quarta-feira, o Legislativo Municipal esteve reunido na última Sessão Ordinária do mês de setembro.

Na Ordem do Dia, quatro Projetos de Lei recebidos do Executivo foram aprovados por unanimidade. São eles: Projeto de Lei Municipal nº 1.541/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Garibaldi para tomada de serviços e qualificação do Hospital Beneficente São Pedro, para incentivo a qualificação ao Sistema Único de Saúde (SUS), pelo Programa Assistir, nas especialidades clínicas e cirúrgicas de urologia e vascular e nas especialidades clínicas de reumatologia e endocrinologia, repassando por meio de avença ao município de Garibaldi o valor mensal de R$ 441,21 (quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e um centavos); Projeto de Lei Municipal nº 1.542/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas no valor de até R$4.000,00 (quatro mil reais) com a Festa em honra a Santa Teresa que acontecerá na data de 15 de outubro de 2022 ; Projeto de Lei Municipal n° 1.543/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas no valor de R$ 6.163,27 (seis mil cento e sessenta e três reais e vinte e sete centavos) com a Comemoração do Mês da Criança e o Projeto de Lei Municipal nº 1.546/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de aluguel das dependências do Clube Santa Tereza, pelo prazo de 12 (doze) meses e valor mensal de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).

Por solicitação do Poder Executivo, através do Ofício n° 184/2022 foi retirado o Projeto de Lei Municipal n° 1.544/2022. Segue em tramitação na Casa Legislativa também o Projeto de Lei Municipal n° 1.545/2022 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

Pelo expediente do Legislativo, foi lido e aprovado o Requerimento justificativa de ausência em Sessão Ordinária do vereador Alencar Zaffari.

A Sessão contou com a presença dos festeiros organizadores da Festa em honra a Santa Teresa, direção do Clube Santa Tereza, Prefeita Municipal Gisele Caumo, Vice-Prefeito Ivan Somensi Ceriotti e demais secretários municipais.

A próxima Sessão Ordinária terá sua data definida e informada posteriormente, por solicitação dos nobres Vereadores.


© Copyright 2025. Direitos reservados à Câmara Municipal de Santa Tereza/RS
Dynamika Soluções Web