Santa Tereza

Dois projetos foram aprovados por unanimidade de votos na primeira Sessão Ordinária do mês de maio

Na sessão ordinária, que aconteceu na última terça-feira, dia 09 de maio, dois projetos de Lei de origem Executiva foram aprovados em Plenário de forma unânime.

Sendo eles:

 ·      PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1.595/2023 –– Autoriza o Município de Santa Tereza a firmar termo de convênio com o Município de Bento Gonçalves para a compra de procedimentos para manutenção do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar de média complexidade em traumato-ortopedia, procedimentos cirúrgicos de média complexidade, eletivos, não contratualizados com outra instituição, ou casos de incapacidade técnica, e , excepcionalmente, em alta complexidade em cardiologia, neurologia e vascular, devido à ausência de local de referência regional. 

 ·      PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1.596/2023 –– Dispõe sobre os sistema municipal de cultura do município de Santa Tereza e da outras providencias.  

Para a apreciação também, tivemos uma Indicação dos nobres Edis, sendo ela:

  • INDICAÇÃO N° 008/2023 -  solicitamos ao Poder Executivo a arborização urbana e rural padronizada no entorno da RS-444 pertencente a Santa Tereza. (Enio Antonio Casagrande e Loiri Baldissera)

A próxima sessão Ordinária ficou marcada para o dia 23 de maio, Terça-Feira ás 19h, na sede do Legislativo.