Santa Tereza

Legislativo Municipal realiza segunda Sessão Ordinária do mês de julho 

Na sessão ordinária, que aconteceu na última terça-feira, dia 18 de julho, Três Projetos de Lei de origem Executiva e um Projeto de origem Legislativa foram aprovados em Plenário de forma unânime.

Durante a Sessão foi realizado um pedido de Vistas ao Projeto de Lei Municipal n°1.603/2023, na qual foi votado o pedido de Vistas e aceito por 5x4 dos Vereadores, voltando na próxima sessão. 

Confira toda a matéria deliberada durante a Sessão:
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1.603/2023 –– Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de associação com a Associação dos Municípios do Alto Taquari – AMAT, no valor de R$ 800 (oitocentos reais) mensais. (pedido de vistas)

- PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1.604/2023 –– Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências. (aprovado de forma unanime)

- PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1.605/2023 –– Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por meio da secretaria da segurança pública, com interveniência da Brigada Militar e da Policia Civil, objetivando incrementar a eficiência operacional, propiciando maior segurança da comunidade local. (aprovado de forma unanime)

- PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1.606/2023 –– Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências. (aprovado de forma unanime)

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2023 –– Fixa a revisão geral anual do pagamento das diárias dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Santa Tereza. (aprovado de forma unanime)

Fizeram uso da tribuna para seus pronunciamentos os Nobres Vereadores, Edu Alisson Keller e Alencar Zaffari. 

A próxima sessão Ordinária ficou marcada para o dia 08 de agosto, Terça-Feira ás 19h, na sede do Legislativo.