Santa Tereza

Na sessão ordinária da quinta-feira, 07/10 os vereadores aprovaram sete matérias Legislativas. Duas indicações também estavam na pauta da ordem do dia.  

A primeira matéria aprovada pelos vereadores foi projeto de lei municipal nº 1.425/2021, protocolado pelo Executivo Municipal. A matéria autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o município de Nova Prata para contratação de procedimentos na área de oftalmologia.

Na sequência, os vereadores aprovaram o projeto de lei municipal nº 1.426/2021, de autoria do Poder Executivo. A matéria institui cadastro de funcionários/empregados contratados temporariamente pelos proprietários rurais ou indústrias vinícolas, em qualquer período do ano, em especial no período da safra da uva.

 Em seguida os parlamentares aprovaram o projeto de lei municipal nº 1.427/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Agroindústria do município de Santa Tereza.  

Outra matéria protocolada pelo Executivo Municipal e aprovada foi o projeto de lei municipal nº 1.428/2021. A proposição autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Junta Comercial, Industrial e de Serviços do Rio Grande Do Sul – JUCISRS.

Os vereadores também aprovaram o projeto de lei municipal nº 1.429/2021, de autoria do Poder Executivo. A matéria autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a realização de capacitação para servidores na área da educação.

O plenário também aprovou o projeto de lei municipal nº 1.430/2021, protocolado pelo Poder Executivo. A proposição autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a realização do Campeonato Municipal de Futsal Masculino e Campeonato Regional de Futsal Feminino de Santa Tereza – edição 2021.

Por fim, os vereadores aprovaram o projeto de lei municipal Nº 1.431/2021, protocolada pelo Executivo Municipal. A matéria dispõe sobre a política habitacional de interesse social do município de Santa Tereza.

Indicação 

De autoria do vereador Ivaldo Pissetti protocolou indicação nº 020/2021 que solicita ao Poder Executivo equipamentos para montar uma academia ao ar livre na Praça Norte do município de Santa Tereza. 

De autoria do vereador Alencar Zaffari protocolou indicação nº 021/2021 que solicita ao Poder Executivo a aquisição, logo após distribuição de lixeiras do tipo contêiner para os bares, restaurantes e mercados do município.

A sessão contou com pronunciamentos dos vereadores Edu Alison Keller, Francieli Cettolin Abadi, Marcio Pilatti e Alencar Zaffari. Em função das restrições impostas por conta da pandemia, a Sessão Ordinária foi restrita aos Vereadores e transmitida pelo canal da Câmara no Facebook https://www.facebook.com/camarasantatereza.

A próxima Sessão Ordinária será no dia 18 de outubro, às 19 horas.