Santa Tereza

Câmara de Vereadores deve apreciar 13 Projetos de Lei nesta terça-feira (14/01)

Legislativo Municipal realiza 01 Sessão Ordinária do mês de janeiro de 2025.

A primeira matéria a ser discutida pelos nobres Edis é o Projeto de Lei Municipal n°1.709/2025, que autoriza contratação temporária de excepcional interesse público, de 01(um) Operador de Máquinas, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas.

Em seguida, temos o Projeto de Lei Municipal n°1.710/2025 que autoriza contratação temporária de excepcional interesse público pelo prazo de 06(seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período 01(um) Atendente de Consultório Dentário, com carga horária semanal de 40(quarenta) horas. Para a apreciação também, Projeto de Lei Municipal n°1.711/2025 que autoriza a contratação de excepcional interesse público pelo prazo de 06(seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, 01(um) Servente, com carga horária semanal de 40(quarenta) horas. Projeto de Lei Municipal n°1.712/2025 aplica reajuste ao vencimento do cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) no Município de Santa Tereza e dá outras providências. Projeto de Lei Municipal n°1.713/2025 altera a Lei Municipal n°1.782/2022, de 22 de julho de 2022, que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

 Projeto de Lei Municipal n°1.715/2025 que altera a estrutura Administrativa do Município de Santa Tereza, consolidando as normas anteriores. Projeto de Lei n°1.716/2025 cria o conselho Municipal de Desenvolvimento Rural-CMDR e dá outras providências. Projeto de Lei Municipal n°1.717/2025 altera a Lei Municipal n°302/1999, de 30 de dezembro de 1999. Projeto de Lei Municipal n°1.718/2025 autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Projeto de Lei Municipal n°1.719/2025 autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Lei n°1.720/2025 que estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do Município e proventos dos aposentados e das pensões e concede aumento real para os servidores municipais, efetivos e comissionados extensivo aos aposentados e pensionistas com direito a paridade. Projeto de Lei 1.721/2025 que autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências. Por fim o Projeto n°001/2025 do Legislativo que fixa a revisão geral anual e concede aumento real do vencimento dos servidores da Câmara de Vereadores do Município de Santa Tereza (RS).

A Sessão Ordinária tem início as 19h, no Plenário Pedro Parenti, a comunidade está convidada a participar pessoalmente na sede do Legislativo Municipal ou acompanhar ao vivo pelo faceboock do Legislativo.