Santa Tereza

Câmara de Vereadores deve apreciar 08 Projetos de Lei nesta terça-feira (22/04)

Legislativo Municipal realiza 02 Sessão Ordinária do mês de abril de 2025.

A primeira matéria a ser discutida pelos nobres Edis é o Projeto de Lei Municipal n°1.749/2025, que autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências. Recurso para cobertura do presente crédito especial o superávit do FUNDEB R$38.204,07.

Em seguida, temos o Projeto de Lei Municipal n°1.750/2025, que autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências. Oriundos da Defesa Civil Federal, no valor de R$ 3.110,25.

Projeto de Lei Municipal n°1.751/2025 que autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências. Com vistas a incorporar ao orçamento de 2025, superávit de recursos vinculados estaduais no valor de R$ 158.773,21.

Projeto de Lei Municipal n°1.752/2025 que autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências. Recursos de superávit recursos vinculados federais e estaduais no valor de R$ 608.468,94.

Projeto de Lei Municipal n°1.753/2025 que autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências. Crédito especial no valor de R$ 22.879,34.

 Projeto de Lei Municipal n°1.754/2025 que autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências. Recursos Vinculados federais no valor de R$ 5.006,03. Projeto de Lei Municipal n°1.755/2025 que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. e por fim Projeto de Lei Municipal n°1.756/2025 que altera a Lei Municipal n° 797/2007, que estabelece o plano de cargos, salários e o plano de carreira dos servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

A Sessão Ordinária tem início as 19h, no Plenário Pedro Parenti, a comunidade está convidada a participar pessoalmente na sede do Legislativo Municipal ou acompanhar ao vivo pelo faceboock do Legislativo.