Santa Tereza

Câmara de Vereadores deve apreciar 07 Projetos de Lei nesta terça-feira (10/06)

Legislativo Municipal realiza 01 Sessão Ordinária do mês de junho de 2025.

A primeira matéria a ser discutida pelos nobres Edis é o Projeto de Lei Municipal n°1.761/2025, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. E em seguida temos o Projeto de Lei n° 1.762/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul – ANOREG/RS. Projeto de Lei n° 1.763/2025, que altera a Lei Municipal n°1.428/2015, de 20 de julho de 2015. Projeto de Lei n° 1.764/2025, cria o Fundo Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática – FMRRRC e o Conselho do Fundo, e dá outras providências. Projeto de Lei n° 1.765/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de Adesão com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais – CEMADEN. Projeto de Lei n° 1.766/2025 que autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências e por fim, Projeto de Lei n° 1.767/2025 que autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências.

A Sessão Ordinária tem início as 19h, no Plenário Pedro Parenti, a comunidade está convidada a participar pessoalmente na sede do Legislativo Municipal ou acompanhar ao vivo pelo faceboock do Legislativo.