Santa Tereza

Câmara de Vereadores deve apreciar 07 Projetos de Lei nesta terça-feira (16/12)

Legislativo Municipal realiza a 02 Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

A primeira matéria a ser discutida pelos nobres Edis é o Projeto de Lei Municipal n°1.809/2025, que aprova o calendário de eventos do Município para o ano de 2026. Projeto de Lei Municipal n°1.810/2025 que institui a Imprensa Oficial do Município e dispõe sobre a publicação dos avisos de Licitação e dá outras providências, Projeto de Lei Municipal n°1.811/2025 que altera a Lei Municipal n°1.988/2025, de 29 de janeiro de 2025, Projeto de Lei Municipal n°1.812/2025 autoriza contratação temporária de excepcional interesse público, Projeto de Lei Municipal n°1.813/2025 modifica a estrutura administrativa do Município de Santa Tereza, alterando a Lei Municipal n°1.979/2025, de 15 de janeiro de 2025, Projeto de Lei Municipal n°1.814/2025 que autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências e por fim o Projeto de Decreto Legislativo n°003/2025 que aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul sobre as contas do Município relativas ao exercício de 2023, da Prefeitura Municipal de Santa Tereza (RS).

A Sessão Ordinária tem início as 19h, no Plenário Pedro Parenti, a comunidade está convidada a participar pessoalmente na sede do Legislativo Municipal ou acompanhar ao vivo pelo faceboock do Legislativo.  

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