Santa Tereza

Câmara de Vereadores deve apreciar 02 Projetos de Lei nesta terça-feira (24/03)

Legislativo Municipal realiza a 02 Sessão Ordinária do mês de março de 2026.

A primeira matéria a ser discutida pelos nobres Edis é o Projeto de Lei Municipal n°1.835/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Cooperativa Sicredi Serrana RS/ES para realização do “Programa Finanças no Mochila” objetivando educação financeira de crianças-estudantes e  o Projeto de Resolução de Mesa Legislativo n°002/2026 que atualiza e estabelece os valores máximos para o ressarcimento de despesas aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal conforme Resolução 003/2019, pela aplicação do índice previsto para a revisão geral anual e revoga o Decreto Legislativo n°001/2024.