Santa Tereza

Câmara de Vereadores deve apreciar 04 Projetos de Lei nesta terça-feira (26/05)

Legislativo Municipal realiza a 02 Sessão Ordinária do mês de maio de 2026.

A primeira matéria a ser discutida pelos nobres Edis é o Projeto de Lei Municipal n°1.842/2026, que autoriza cria o conselho municipal de defesa e proteção animal no município, bem como o fundo municipal de defesa e proteção animal, e dá outras providências. Em seguida o Projeto de Lei Municipal n°1.843/2026 autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.  Projeto de Lei Municipal n°1.844/2026 autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências e por fim o Projeto de Lei Municipal n° 1.845/2026 que autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de cooperação entre o Município de Santa Tereza e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul –CAU/RS.