Santa Tereza

Seis matérias estão em pauta na sessão ordinária desta quinta-feira, 08 de abril, às 18h30min na Câmara Municipal de Santa Tereza. Cinco projetos são de origem do Executivo e uma indicação do legislativo.

A primeira matéria a ser apreciada é o projeto de lei municipal n° 1.389/2021, que cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.

Em seguida, o projeto de lei municipal nº 1.390/2021 que institui programa municipal de incentivo à avicultura e suinocultura do município de Santa Tereza.

Logo após, será apreciado o projeto de lei municipal nº 1.391/2021, concede remissão e isenção do pagamento de IPTU.

Na sequência será votado o projeto de lei municipal nº 1.392/2021, autoriza a contratação temporária de um operário, com carga horária semanal de 40h, pelo prazo de 06 meses, podendo ser prorrogado por igual período.

Por fim, será apreciado o projeto de lei municipal nº 1.393/2021 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município no valor de R$ 1.632,00 para Equipamentos e Material Permanente.

Indicações

O vereador Ivaldo Pissetti protocola Indicação 007/2021 que solicita ao Poder Executivo a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública.

Em função das restrições impostas por conta da pandemia, a Sessão Ordinária será restrita aos vereadores e poderá ser acompanhada pelo canal da Câmara no Facebook https://www.facebook.com/camarasantatereza