Santa Tereza

Quatro matérias estão na pauta de votação da Câmara Municipal de Santa Tereza, desta quinta-feira, 18/03. A Sessão Ordinária inicia às 18h, será restrita aos vereadores e poderá ser acompanhada pelos canais da Câmara no Facebook https://www.facebook.com/camarasantatereza.

A primeira matéria a ser votada é o projeto de lei municipal nº 1.387/2021. O projeto cria o conselho municipal de acompanhamento e de controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB, conforme lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Na sequencia será apreciado o projeto de lei municipal nº 1.388/2021 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município para promoção do turismo no valor de R$ 93.750,00. Segundo objetivo é para atender as despesas relativas ao repasse do Governo Estadual em referência ao desenvolvimento do projeto cultural “La Storia Dell’antica Comunita Construzione Del Tempo”, selecionado no âmbito do edital SEDAC nº 01/2019 “FAC educação Patrimonial”.

Por fim será votado o projeto de lei municipal nº 1.389/2021, Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.

Indicação 

De autoria do vereador Ivaldo Pissetti indicação nº 006 que solicita ao Poder Executivo limpeza dos terrenos baldios na área urbana de Santa Tereza.