Santa Tereza

Três projetos são de origem do Executivo e um decreto do Legislativo  

Quatro matérias estão na pauta da ordem do dia na sessão da Câmara Municipal de Santa Tereza desta terça-feira, 25 de agosto.  Três projetos são de origem do Executivo e um decreto partiu dos parlamentares.

O primeiro projeto é o PL 1.357/2020, de autoria do Poder Executivo. A matéria autoriza o Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município para dotação orçamentária para manutenção da consulta popular no valor de R$ 14.569,28.  Segundo a justificativa da matéria é para atender despesas com repasse do Governo Estadual em referência a consulta popular. Os valores serão utilizados na elaboração e confecção de placas para identificar o patrimônio histórico do município. 

Em seguida será votado o PL 1.358/2020, a matéria abre crédito especial no valor de R$ 120.000,00 para manutenção Covid 19. Segundo a justificativa do projeto o recurso será destinado há aquisição de material de consumo, medicamentos e prestação de serviços na sanitização em ambientes. 

Já o PL 1.359/2020, de autoriza do Poder executivo abre crédito especial no orçamento do município para manutenção do programa Covid-19 no valor de R$ 14.190,00.  De acordo com a justificativa, esse repasse é oriundo da União, conforme portaria nº 1.857/2020. 

Depois, será votado o Decreto Legislativo nº 001/2020 aprova prestação de contas do exercício de 2017 da Administração Municipal de Santa Tereza.