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Sessões Plenárias

01° Sessão Ordinária de 2025


Data: 14 de janeiro de 2025
Horário: 19:00
Local: câmara Municipal de Santa Tereza

Projeto de Lei Municipal n°1.709/2025.

Projeto de Lei Municipal n°1.710/2025.

Projeto de Lei Municipal n°1.711/2025.

Projeto de Lei Municipal n°1.712/2025.

Projeto de Lei Municipal n°1.713/2025.

Projeto de Lei Municipal n°1.714/2025.

Projeto de Lei Municipal n°1.715/2025.

Projeto de Lei Municipal n°1.716/2025.

Projeto de Lei Municipal n°1.717/2025.

Projeto de Lei Municipal n°1.718/2025.

Projeto de Lei Municipal n°1.719/2025.

Projeto de Lei Municipal n°1.720/2025.

Projeto de Lei Municipal n°1.721/2025.

Projeto de Lei do Legislativo n°001/2025.



Áudio da Sessão


Vereadores presentes

Nei Paulo Bongiorno (MDB)
Ivaldo Pissetti (MDB)
Laís Batisti (PSDB)
Marcelo Bielski (PSDB)
Márcio Pilatti (MDB)
Sérgio Kotz (PSDB)
Tiago Pilan (PSDB)
Valdecir Lando (MDB)


Projetos

Projeto de Lei Municipal n°1.709/2025
Poder Executivo

Aprovado

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
A Favor: Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Laís Batisti, Marcelo Bielski , Sérgio Kotz , Tiago Pilan , Valdecir Lando , Nei Paulo Bongiorno
Projeto de Lei Municipal n°1.710/2025
Poder Executivo

Aprovado

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
A Favor: Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Laís Batisti, Marcelo Bielski , Sérgio Kotz , Tiago Pilan , Valdecir Lando , Nei Paulo Bongiorno
Projeto de Lei Municipal N°1.711/2025
Poder Executivo

Aprovado

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
A Favor: Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Laís Batisti, Marcelo Bielski , Sérgio Kotz , Tiago Pilan , Valdecir Lando , Nei Paulo Bongiorno
Projeto de Lei Municipal n°1.712/2025
Poder Executivo

Aprovado

Aplica reajuste ao vencimento do cargo de agente comunitário de saúde (ACS) no Município de Santa Tereza e dá outras providências.
A Favor: Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Laís Batisti, Marcelo Bielski , Sérgio Kotz , Tiago Pilan , Valdecir Lando , Nei Paulo Bongiorno
Projeto de Lei Municipal n°1.713/2025
Poder Executivo

Aprovado

Altera a Lei Municipal n°1.782/2022, de 22 de julho de 2022, que dispõe sobre estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal, e dá outras providências.
A Favor: Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Laís Batisti, Marcelo Bielski , Sérgio Kotz , Tiago Pilan , Valdecir Lando , Nei Paulo Bongiorno
Projeto de Lei Municipal n°1.714/2025
Poder Executivo

Retirado pelo Autor

Altera a Lei Municipal n°1.719/2021, de 22 de dezembro de 2021, que institui o controle populacional de cães e gatos no Município de Santa Tereza, com ações educativas sobre propriedades responsável, e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal n°1.715/2025
Poder Executivo

Aprovado

Altera a estrutura Administrativa do Município de Santa Tereza, consolidando as normas anteriores.
A Favor: Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Laís Batisti, Marcelo Bielski , Sérgio Kotz , Tiago Pilan , Valdecir Lando , Nei Paulo Bongiorno
Projeto de Lei Municipal n°1.716/2025
Poder Executivo

Aprovado

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural-CMDR e dá outras providências.
A Favor: Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Laís Batisti, Marcelo Bielski , Sérgio Kotz , Tiago Pilan , Valdecir Lando , Nei Paulo Bongiorno
Projeto de Lei Municipal n°1.717/2025
Poder Executivo

Aprovado

Altera a Lei Municipal n°302/1999, de 30 de dezembro de 1999.
A Favor: Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Laís Batisti, Marcelo Bielski , Sérgio Kotz , Tiago Pilan , Valdecir Lando , Nei Paulo Bongiorno
Projeto de Lei Municipal n°1.718/2025
Poder Executivo

Aprovado

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
A Favor: Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Laís Batisti, Marcelo Bielski , Sérgio Kotz , Tiago Pilan , Valdecir Lando , Nei Paulo Bongiorno
Projeto de Lei Municipal n°1.719/2025
Poder Executivo

Aprovado

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
A Favor: Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Laís Batisti, Marcelo Bielski , Sérgio Kotz , Tiago Pilan , Valdecir Lando , Nei Paulo Bongiorno
Projeto de Lei Municipal n°1.720/2025
Poder Executivo

Aprovado

Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do Município e proventos dos aposentados e das pensões e concede aumento real para os servidores municipais, efetivos e comissionados, extensivo aos aposentados e pensionistas com direito á paridade.
A Favor: Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Laís Batisti, Marcelo Bielski , Sérgio Kotz , Tiago Pilan , Valdecir Lando , Nei Paulo Bongiorno
Projeto de Lei Municipal n°1.721/2025
Poder Executivo

Aprovado

Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.
A Favor: Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Laís Batisti, Marcelo Bielski , Sérgio Kotz , Tiago Pilan , Valdecir Lando , Nei Paulo Bongiorno
Projeto de Lei do Legislativo n°001/2025

Aprovado

Fixa a revisão geral anual e concede aumento real do vencimento dos servidores da Câmara de Vereadores do Município de Santa Tereza (RS).
A Favor: Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Laís Batisti, Marcelo Bielski , Sérgio Kotz , Tiago Pilan , Valdecir Lando , Nei Paulo Bongiorno


Vereadores
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