Câmara Municipal de Santa Tereza/RS

Sessões Plenárias

22° Sessão Ordinária de 2025

Data: 16 de dezembro de 2025
Horário: 19:00
Local: Câmara de Vereadores de Santa Tereza

Projeto de Decreto Legislativo n°003/2025.

Projeto de Lei Municipal n°1.809/2025.

Projeto de Lei Municipal n°1.810/2025.

Projeto de Lei Municipal n°1.811/2025.

Projeto de Lei Municipal n°1.812/2025.

Projeto de Lei Municipal n°1.813/2025.

Projeto de Lei Municipal n°1.814/2025.

Áudio da Sessão

Vereadores presentes

Projetos

Poder Executivo

Aprovado

Modifica a estrutura administrativa do Município de Santa Tereza, alterando a Lei Municipal n°1.979/2025, de 15 de janeiro de 2025.
A Favor: Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Laís Batisti, Marcelo Bielski , Sérgio Kotz , Tiago Pilan , Valdecir Lando , Loiri Baldissera, Nei Paulo Bongiorno

Poder Executivo

Aprovado

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público.
A Favor: Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Laís Batisti, Marcelo Bielski , Sérgio Kotz , Tiago Pilan , Valdecir Lando , Loiri Baldissera, Nei Paulo Bongiorno

Aprovado

Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul sobre as contas do Município relativas ao exercício de 2023, da Prefeitura Municipal de Santa Tereza (RS).
A Favor: Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Laís Batisti, Marcelo Bielski , Sérgio Kotz , Tiago Pilan , Valdecir Lando , Loiri Baldissera, Nei Paulo Bongiorno

Poder Executivo

Aprovado

Aprova o calendário de eventos do Município para o ano de 2026.
A Favor: Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Laís Batisti, Marcelo Bielski , Sérgio Kotz , Tiago Pilan , Valdecir Lando , Loiri Baldissera, Nei Paulo Bongiorno

Poder Executivo

Aprovado

Institui a imprensa oficial do Municípioe dispõe sobre a publicação dos avisos de Licitação e dá outras providências.
A Favor: Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Laís Batisti, Marcelo Bielski , Sérgio Kotz , Tiago Pilan , Valdecir Lando , Loiri Baldissera, Nei Paulo Bongiorno