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Câmara Municipal

Santa Tereza

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Sessões Plenárias

01° Sessão Ordinária de 2026


Data: 13 de janeiro de 2026
Horário: 19:00
Local: Câmara de Vereadores de Santa Tereza

Projeto de Lei Municipal n°1.815/2026.

Projeto de Lei Municipal n°1.816/2026.

Projeto de Lei Municipal n°1.817/2026.

Projeto de Lei Municipal n°1.818/2026.

Projeto de Lei Municipal n°1.819/2026.

Projeto de Lei Municipal n°1.820/2026.

Projeto de Lei Municipal n°1.821/2026.

Projeto de Lei Municipal n°1.822/2026.

Projeto de Lei Legislativo n°001/2026.

Projeto de Lei Legislativo n°002/2026.

 



Vereadores presentes

Nei Paulo Bongiorno  (MDB)
Ivaldo Pissetti (MDB)
Laís Batisti (PSDB)
Loiri Baldissera (PSDB)
Marcelo Bielski  (PSDB)
Márcio Pilatti  (MDB)
 Sérgio Kotz  (PSDB)
 Tiago Pilan  (PSDB)
Valdecir Lando  (MDB)


Projetos

Fixa a revisão geral anual e concede aumento real do vencimento dos servidores da Câmara de Vereadores do Município de Santa Tereza (RS)
A Favor: Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Laís Batisti, Marcelo Bielski , Sérgio Kotz , Tiago Pilan , Valdecir Lando , Loiri Baldissera, Nei Paulo Bongiorno

Fixa a revisão geral anual do subsídio dos vereadores do Município de Santa Tereza (RS).
A Favor: Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Laís Batisti, Marcelo Bielski , Sérgio Kotz , Tiago Pilan , Valdecir Lando , Loiri Baldissera, Nei Paulo Bongiorno

Projeto de Lei Municipal n°1.822/2026
Poder Executivo

Aprovado

Altera a Lei Municipal n°1.782/2022, de 22 de julho de 2022, que dispõe sobre estágio de estudantes em órgãos da administração municipal, e dá outras providências.
A Favor: Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Laís Batisti, Marcelo Bielski , Sérgio Kotz , Tiago Pilan , Valdecir Lando , Loiri Baldissera, Nei Paulo Bongiorno

Projeto de Lei Municipal n°1.815/2026
Poder Executivo

Aprovado

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
A Favor: Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Laís Batisti, Marcelo Bielski , Sérgio Kotz , Tiago Pilan , Valdecir Lando , Loiri Baldissera, Nei Paulo Bongiorno

Projeto de Lei Municipal n°1.816/2026
Poder Executivo

Aprovado

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
A Favor: Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Laís Batisti, Marcelo Bielski , Sérgio Kotz , Tiago Pilan , Valdecir Lando , Loiri Baldissera, Nei Paulo Bongiorno

Projeto de Lei Municipal n°1.817/2026
Poder Executivo

Aprovado

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
A Favor: Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Laís Batisti, Marcelo Bielski , Sérgio Kotz , Tiago Pilan , Valdecir Lando , Loiri Baldissera, Nei Paulo Bongiorno

Projeto de Lei Municipal n°1.818/2026
Poder Executivo

Aprovado

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
A Favor: Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Laís Batisti, Marcelo Bielski , Sérgio Kotz , Tiago Pilan , Valdecir Lando , Loiri Baldissera, Nei Paulo Bongiorno

Projeto de Lei Municipal n°1.819/2026
Poder Executivo

Aprovado

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação com o Município de Farroupilha para viabilizar atendimento mádico, ambulatorial e hospitalar de alta complexidade aos usuários do Sistema único de Saúde (SUS) residentes no Município de Santa Tereza.
A Favor: Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Laís Batisti, Marcelo Bielski , Sérgio Kotz , Tiago Pilan , Valdecir Lando , Loiri Baldissera, Nei Paulo Bongiorno

Projeto de Lei Municipal n°1.820/2026
Poder Executivo

Aprovado

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação com o Município de Farroupilha para viabilizar atendimento médico, ambulatorial e hospitalar de média complexidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) residentes no Município de Santa Tereza.
A Favor: Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Laís Batisti, Marcelo Bielski , Sérgio Kotz , Tiago Pilan , Valdecir Lando , Loiri Baldissera, Nei Paulo Bongiorno

Projeto de Lei Municipal n°1.821/2026
Poder Executivo

Aprovado

Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do município, prefeito, vice-prefeito, secretários e proventos dos aposentados e das pensões e concede aumento real para os servidores municipais, afetivos e comissionados, extensivo aos aposentados e pensionistas com direito a paridade.
A Favor: Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Laís Batisti, Marcelo Bielski , Sérgio Kotz , Tiago Pilan , Valdecir Lando , Loiri Baldissera, Nei Paulo Bongiorno

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