Câmara Municipal de Santa Tereza/RS

Sessões Plenárias

04° Sessão Ordinária de 2026

Data: 24 de março de 2026
Horário: 19:00
Local: Câmara de Vereadores de Santa Tereza

Projeto de Lei Municipal n°1.835/2026.

Projeto de Resolução de mesa n°002/2026.

Indicação 001/2026.

Indicação 002/2026.

Moção 001/2026.

Vereadores presentes

Projetos

Projeto de Lei Municipal n°1.835/2026

Poder Executivo

Em Pauta

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Cooperativa de Crédito Sicredi Serrana RS/ES para realização do "Programa Finanças na Mochila", objetivando educação financeira de crianças-estudantes.

Projeto de Resolução Legislativa n°002/2026

Em Pauta

Atualiza e estabelece os valores máximos para o ressarcimento de despesas aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal conforme Resolução 003/2019, pela aplicação do índice previsto para a revisão geral anual e revoga o Decreto Legislativo n°001/2024.