Santa Tereza

Altera a Lei Municipal nº 302/1999, de 30 de dezembro de 1999.
A Favor: Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Laís Batisti, Marcelo Bielski , Sérgio Kotz , Tiago Pilan , Valdecir Lando , Loiri Baldissera, Nei Bongiorno

Denomina vias públicas no Município de Santa Tereza.
A Favor: Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Laís Batisti, Marcelo Bielski , Sérgio Kotz , Tiago Pilan , Valdecir Lando , Loiri Baldissera, Nei Bongiorno

Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.
A Favor: Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Laís Batisti, Marcelo Bielski , Sérgio Kotz , Tiago Pilan , Valdecir Lando , Loiri Baldissera, Nei Bongiorno

Dispõe sobre a criação da Tribuna Popular no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Tereza/RS e estabelece critérios restritivos para sua utilização.
A Favor: Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Laís Batisti, Marcelo Bielski , Sérgio Kotz , Tiago Pilan , Valdecir Lando , Loiri Baldissera, Nei Bongiorno

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Tereza/RS para incorporar a Tribuna Popular, e dá outras providências.
A Favor: Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Laís Batisti, Marcelo Bielski , Sérgio Kotz , Tiago Pilan , Valdecir Lando , Loiri Baldissera, Nei Bongiorno

Acrescenta o Art.126-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Tereza/RS estabelecendo prazo mínimo para protocolo de proposições e dá outras providências.
A Favor: Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Laís Batisti, Marcelo Bielski , Sérgio Kotz , Tiago Pilan , Valdecir Lando , Loiri Baldissera, Nei Bongiorno

Dispõe sobre a suspensão temporária das transmissões ao vivo das sessões legislativas e reuniões institucionais da Câmara Municipal de Santa Tereza/RS durante o período eleitoral de 2026, estabelece regramento preventivo no âmbito da gestão da Secretaria da Casa, para a observância das condutas vedadas aos agentes públicos e dá outras providências.
A Favor: Ivaldo Pissetti, Márcio Pilatti , Laís Batisti, Marcelo Bielski , Sérgio Kotz , Tiago Pilan , Valdecir Lando , Loiri Baldissera, Nei Bongiorno