Câmara Municipal
Câmara Municipal
Categoria: Executivo
Data de entrada: 19 de agosto de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 5 de agosto de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências
Categoria: Executivo
Data de entrada: 5 de agosto de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências
Categoria: Executivo
Data de entrada: 2 de agosto de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Cria o Departamento de Inspeção de produtos de origem animal (DIPOA) e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 2 de agosto de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Município de Santa Tereza e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 22 de julho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza e estabelece regras para a distribuição dos valores decorrentes de doações realizadas para auxiliar os atingidos por evento calamitoso no Município de Santa Tereza (RS), reconhecido pelo Decreto Municipal n°1.518/2024 e alterações posteriores.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 22 de julho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 22 de julho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 22 de julho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder Executivo Municipal a Alienar Imóveis Urbanos e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 22 de julho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Altera dispositivo da Lei Municipal n°1.941/2024, de 10 de Julho de 2024, Programa Aluguel Social, e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 22 de julho de 2024
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público
Categoria: Executivo
Data de entrada: 8 de julho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 8 de julho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Institui o Programa Aluguel Social e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 24 de junho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 24 de junho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 24 de junho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre o uso de terrenos localizados no Loteamento Popular Stringhini II para execução da politíca habitacional de interesse social do município de Santa Tereza, mediante doação para famílias afetadas por evento calamitoso, devidamente comprovado, e contrapartidas, e dá outras disposições.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 24 de junho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 11 de junho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Altera a Lei Municipal n°1.899/2023, de 20 de dezembro de 2023.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 10 de junho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 10 de junho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 19 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 18 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e taxa de lixo aos contribuintes que tiveram seu imóvel condenado em razão de Evento de Calamidade Pública (ECP), conforme decretos municipais nº 1.446/2023, de 05 de setembro de 2023; nº 1.461/2023, de 20 de novembro de 2023, e alterações posteriores, que declararam Estado de Calamidade Pública (ECP) no município de Santa Tereza, em razão de eventos adversos ocorridos nos dias 05 de setembro ; 17 e 18 do mês de novembro, do ano de 2023, chuvas intensas - cobrade 1.3.2.1.4, conforme portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022, do ministério do desenvolvimento regional, e dá outras disposições.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 5 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Institui, no município de Santa Tereza, o controle populacional de cães e gatos, com ações educativas sobre propriedade responsável de animais e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 4 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre a política habitacional de interesse social do município de Santa Tereza.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 4 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Institui o programa aluguel social.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 4 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 4 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 30 de novembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Tereza para o exercício financeiro de 2024.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 21 de novembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo municipal a receber área em doação, excepcionando previsão do Plano Diretor e transformando em via pública.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 17 de novembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 17 de novembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Altera a Lei Municipal n° 302/1999, de 30 de dezembro de 1999.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 17 de novembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Regulamenta o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) no município de Santa Tereza e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 6 de novembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza e estabelece regra para a distribuição dos valores decorrentes de doações realizadas para auxiliar os atingidos por evento calamitoso no município de Santa Tereza (RS), reconhecido pelo Decreto Municipal nº 1.445/2023 e alterações posteriores.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 6 de novembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 6 de novembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 31 de outubro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2024.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 23 de outubro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar serviços gratuitos de trator agrícola, próprio ou de terceiros, para os agricultores atingidos pelo evento calamitoso reconhecido pelo decreto municipal nº 1.445/2023, de 05 de setembro de 2023, e alterações posteriores.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 23 de outubro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Ratifica instrumento aprovado pela assembleia geral do CISGA para fins de alterar a carga horária dos cargos de contador e assessor jurídico, constantes no contrato de consórcio público e integrantes do quadro funcional do CISGA e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 9 de outubro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 6 de outubro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Implanta disposição na Lei Municipal nº 1.802/2022, de 15 de setembro de 2022, inserindo parágrafo único no art. 3º do referido diploma legal.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 19 de dezembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 14 de dezembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$11.723,96, aponta recursos e dá outras providencias.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 14 de dezembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Altera o Caput do Art.70 e o Art.&2 da Lei Municipal n°1.789/2022, de 11 de agosto de 2022, modificando a base de cálculo do adicional de periculosidade.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 14 de dezembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Altera a Lei Municipal n°975/2010, de 14 de abril de 2010, código de postura do Município de Santa Tereza.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 14 de dezembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 14 de dezembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a contratação de excepcional interesse público.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 14 de dezembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 14 de dezembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 2 de dezembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a contratação tempória de expcional interesse público.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 30 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providencias.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 30 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Institui o programa municipal de incentivo ao desenvolvimento agropecuário, econômico e social rural.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 30 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação área destinada a sistema viário urbano, para o prolongamento da Rua Giacomo Pissetti, que fará ligação com a Rua Roberto Prezzi, ligando a zona residencial comercial um e a zona residencial dois.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 30 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Tereza para o exercicio financeiro de 2023.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 16 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas para a participação na Primeira Edição do Natal nos Vinhedos.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 16 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a aberura de crédito suplementar, aponta rcursos e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 11 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a contratação temporária de exepcional interesse público.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 11 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com o espetáculo natalino.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 8 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o município de Bento Gonçalves para a compra de procedimentos para manutençãp do atendimento médico, ambulatório e hospitalar de alta e média complexidade, exclusivamente de urgência e emergência, e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 8 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com Concurso de Decoração Natalina de Santa Tereza - 2022.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 8 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 20 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de r$ 5.906.689,52, aponta recursos e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 8 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o executivo de Santa Tereza a realizar despesas para contratação de fotógrafo para o auto natalino.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 7 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de cooperação com o estado do Rio Grande do Sul.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 6 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Altera a Lei Municipal Nº 421/2001, de 28 de dezembro de 2001, e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 6 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo municipal a permitir o uso de bem imóvel.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 6 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Executivo de Santa Tereza a realizar despesas para contratação do Projeto Verão Cultural Sesc.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 30 de novembro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Tereza para o Exercício Financeiro de 2022.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 26 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o município de Santa Tereza a celebrar termo aditivo ao termo de cooperação nº001/2019, com o município de farroupilha, com a finalidade de instituir incentivo financeiro municipal para o custeio de procedimento.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 25 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de consolidação de dívida com o estado do Rio Grande do Sul.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 25 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Altera a Lei Municipal Nº 797/2007, de 1º de outubro de 2007, e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 24 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 24 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 24 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Altera a estrutura administrativa do município de Santa Tereza, consolidando as normas anteriores.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 24 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo município, a título de doação.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 29 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo municipal a realizar despesas com espetáculo natalino.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 29 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo municipal a realizar despesas com concurso de decoração natalina de Santa Tereza - 2021.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 29 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a contratação de excepcional interesse público.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 29 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a contratação de excepcional interesse público.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 29 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza suplementação do orçamento municipal, aponta recursos e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 29 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 16 de abril de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 16 de abril de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com o município de coronel pilar, para fins de viabilizar o transporte de estudantes.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 16 de abril de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o executivo municipal a assinar convênio com o município de Monte Belo do Sul, para fins de viabilizar o transporte de estudantes.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 31 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 31 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo municipal a prorrogar o pagamento de todos os tributos e taxas municipais, pelo prazo de 60 dias, sem a cobrança de juros, correção monetária e multa, em decorrência do decreto de emergências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 31 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo municipal a assinar convênio com o município de Bento Gonçalves, para o fim de repassar valores, em razão da pandemia provocada pelo Covid-19 e da outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 5 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o podere executivo a abrir crédito especial no orçamento do municipio.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 5 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o executivo municipal a efetuar gastos para a realização do campeonato municipal de futsal de Santa Tereza, edição 2020.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 5 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a realizar despesas, com a comemoração de aniversário do municipio.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 5 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a municipalização do trecho urbana da Rodovia Ers 444.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 5 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o estado do Rio Grande do Sul.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 5 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Altera a Lei Municipal N° 895/2009, de 25 de Março de 2009.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 15 de janeiro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Estabelece o índice para a revisão geral e anual das remunerações dos servidores municipais, efetivos e comissionados, bem como dos proventos dos aposentados e pensionistas do poder executivo.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 7 de janeiro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 23 de dezembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Altera a Lei Municipal N° 1.500/2017, de 02 de Agosto de 2017.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 12 de dezembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o município a celebrar convênio com o município de farroupilha, para fins de integração ao Sistema Único de Saúde-SUS e garantia de atenção médico ambulatorial hospitalar junto à instituição hospitalar.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 28 de novembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Altera a Lei Municipal N° 1.513/2017, de 25 de Outubro de 2017.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 14 de novembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de santa tereza para o exercício financeiro de 2020.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 7 de novembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 1 de novembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica-nfs-e no âmbito do Município de Santa Tereza e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 29 de outubro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o município de Santa Tereza a firmar termo de convênio com o município de Bento Gonçalves para a manutenção dos atendimentos na especialidade de nefrologia na associação dr. Bartolomeu Tacchini.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 27 de setembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 19 de setembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o executivo municipal a efetuar gastos para a realização do campeonato municipal de futsal de santa tereza, edição 2019.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 19 de setembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a realizar despesas com a semana da criança e feira do livro.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 5 de setembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre o parcelamento do solo e o reconhecimento deste como área de zona de urbanização especifica do município de Santa Tereza e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 5 de setembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo rural do município de santa tereza e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 5 de setembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Institui a politica de mobilidade urbana do município de Santa Tereza/RS e estabelece as diretrizes para o acompanhamento e o monitoramento de sua implantação, avaliação e revisão periódica.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 5 de setembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre o plano diretor do município de Santa Tereza-RS, ordena o território e as politicas setoriais, e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 22 de agosto de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a realizar despesas com as comemorações da semana da pátria e os festejos farroupilha.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 22 de agosto de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 22 de agosto de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o município de santa tereza a integrar a região metropolitana da serra gaúcha.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 18 de julho de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 18 de julho de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 18 de julho de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a realizar despesas com a festa do agricultor e do motorista.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 27 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre a reforma administrativa do CISGA, que envolve: a criação e regulamentação do pagamento de gratificação mensal pelo exercício da função de pregoeiro, a criação de cargos de auxiliar administrativo e a redução do montante do padrão remuneratório dos cargos em comissão.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 27 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre o estágio não obrigatório de estudantes no consórcio intermunicipal de desenvolvimento sustentável da serra gaúcha e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 26 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Tereza para o exercício de 2019.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 14 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Altera os artigos 1° e 2° da Lei Municipal n° 1.556/2018, de 22 de agosto de 2018, e correspondente carta de intenções.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 14 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Altera a Lei Municipal n°202, de 31 de dezembro de 1997 que dispõe sobre o regimento jurídico dos servidores públicos do município e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 13 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Altera a Lei Municipal n° 1.513/2017, de 25 de outubro de 2017.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 6 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o espetáculo de final de ano.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 3 de outubro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar gastos para a realização do Citadino Municipal de Futsal de Santa Tereza. edição 2018.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 2 de outubro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Semana da Criança.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 28 de setembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 28 de setembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública municipal, e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 25 de setembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 16 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Altera a carta de intenções integrante da Lei Municipal n° 1.547/2018, de 20 de junho de 2018.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 16 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com as comemorações da Semana da Pátria e os Festejos Farroupilha.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 14 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Institui a educação fiscal como tema transversal a ser inserido na rede de ensino, e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 14 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
nstitui o Programa Municipal de premiação a consumidores mediante a utilização da plataforma nota fiscal gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 14 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 3 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Altera a Lei Municipal n° 1.545/2018, de 14 de junho de 2018.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 30 de julho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 12 de julho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do Município.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 14 de dezembro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 14 de dezembro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de adesão com a Associação de Turismo da Serra do Nordeste-Atuaserra.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 14 de dezembro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos e doar imóvel com encargos à empresa Agroshoes-Produtos e calçados brasileiros Eireli.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 30 de novembro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Tereza para o exercício financeiro de 2018.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 24 de novembro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Altera a Lei Municipal n° 1.513/2017, de 25 de outubro de 2017.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 3 de novembro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Estabelece o índice para a revisão geral e anual das remunerações dos servidores municipais e dos proventos dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo e Legislativo, bem como Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários municipais e Vereadores.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 30 de outubro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Espetáculo de final de ano.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 19 de outubro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o município de Santa Tereza a ratificar o protocolo de intenções com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Taquari- CONSISA VRT e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 25 de setembro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas com a produção do longa metragem \O Fantasista\, que será gravado no município.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 25 de setembro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 25 de setembro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Semana da Criança.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 1 de setembro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com as comemorações da Semana da Pátria e os festejos Farroupilha.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 2 de agosto de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Supervisionar as atividades e competências do Procuradoria do Município;prestar assessoramento técnico o Prefeito e representá- lo judicial e extrajudicialmente.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 27 de julho de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas para o V Circuito Musical.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 26 de julho de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar gastos para a realização do Citadino Municipal de Futsal de Santa Tereza, edição 2017.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 26 de julho de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Institui o Programa de investimentos para operacionalizar emprego e renda-INVESTOPEM, cria sua Câmara normativa e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 26 de julho de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 994, de 21 de julho de 2010.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 26 de julho de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o município a celebrar convênio com o município de Garibaldi, para fins de integração ao Sistema Único de Saúde-SUS e garantia de atenção médico ambulatorial hospitalar junto à instituição hospitalar credenciada.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 13 de julho de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o município de Santa Tereza a firmar convênio com o município de Nova Prata.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 12 de julho de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 23 de novembro de 2016
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Tereza para o exercício Financeiro de 2017.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 3 de novembro de 2016
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com as comemorações do natal 2016.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 3 de novembro de 2016
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Estabelece o índice para a revisão geral e anual das remunerações dos servidores municipais e dos proventos dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 22 de setembro de 2016
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 6 de setembro de 2016
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 2 de setembro de 2016
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Ratifica o termo de doação firmado pelo Poder Executivo com a união por intermédio do Ministério da Saúde.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 2 de setembro de 2016
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Ratifica o termo de doação firmado pelo Poder Executivo com a união por intermédio do Ministério da Saúde.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 11 de agosto de 2016
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 21 de junho de 2016
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Festa do Agricultor.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 25 de maio de 2016
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 23 de maio de 2016
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Institui a taxa de vistoria e inspeção sanitária dos produtos de origem animal no município de Santa Tereza e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 3 de maio de 2016
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Compromisso com o Ministério da Educação.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 26 de abril de 2016
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Proteção ao Patrimônio Histórico, Arquitetônico e Turístico de Santa Tereza-APHAT-ST, e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 26 de abril de 2016
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas para a confecção de tapetes de Corpus Christi.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 26 de abril de 2016
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas com a Feira do Livro.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 26 de abril de 2016
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas com o XI Encontro de Carros Antigos de Santa Tereza-ECAST.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 26 de abril de 2016
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o município de Nova Prata.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 26 de abril de 2016
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o município de Caxias do Sul.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 8 de abril de 2016
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre a ratificação do contrato de consórcio público do consórcio intermunicipal de desenvolvimento sustentável da serra gaúcha, termo aditivo que visa incluir o município de Pinto Bandeira no contrato, alterar a redação da cláusula décima segunda e extinguir dois cargos do quadro pessoal, alterando a Lei Municipal Nº 1223.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 18 de março de 2016
Status: Reprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com a Associação de Proteção Ao Patrimônio Histórico, Arquitetônico e Turístico de Santa Tereza - APHAT-ST, e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 14 de dezembro de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural-EMATER-RS.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 14 de dezembro de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no município de Santa Tereza e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 14 de dezembro de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 14 de dezembro de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Institui turno único aos servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Obras e Agricultura e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 10 de dezembro de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 26 de novembro de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Tereza para o exercício financeiro de 2016.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 24 de novembro de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 5 de novembro de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Estabelece o índice para a revisão geral e anual das remunerações dos servidores municipais e dos proventos dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 3 de novembro de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com as comemorações do Natal 2015.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 6 de outubro de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza prorrogar a contratação temporária de agente comunitária de Saúde.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 24 de setembro de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 8 de setembro de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Proteção ao Patrimônio Histórico, Arquitetônico e Turístico de Santa Tereza-APHAT-ST, e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 25 de agosto de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com o Município de Nova Prata.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 3 de agosto de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Altera a seção IV da Lei Municipal n° 302/1999, de 30 de dezembro de 1999.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 3 de agosto de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza prorrogar a contratação temporária de atendente de creche.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 17 de julho de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 13 de julho de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza contratação de excepcional interesse público.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 13 de julho de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Altera a Lei Municipal n° 797/2007, de 01 de outubro de 2007.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 13 de julho de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 23 de junho de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 15 de dezembro de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Concede abono remuneratório natalino aos servidores municipais e abre crédito especial no orçamento do município.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 15 de dezembro de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio e efetuar repasse financeiro ao Clube Santa Tereza.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 12 de dezembro de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre a política municipal de saneamento básico do município de Santa Tereza, seus instrumentos e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 12 de dezembro de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre o parcelamento, o ajuizamento e não ajuizamento, o cancelamento, o cadastro e a cobrança de créditos tributários e não-tributários, inscritos em dívida ativa.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 27 de novembro de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o município a firmar convênio e efetuar repasse financeiro ao Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca de Bento Gonçalves.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 27 de novembro de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar gastos para a realização do IV Torneio de Verão das Escolinhas de Futebol.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 27 de novembro de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Tereza para o exercício financeiro de 2015.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 17 de novembro de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Oficializa o calendário de eventos do município de Santa Tereza para o ano de 2015.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 30 de outubro de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Estabelece o índice para a revisão geral e anual das remunerações dos servidores municipais e dos proventos dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 30 de outubro de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com as Comemorações do Natal 2014.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 23 de outubro de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 23 de outubro de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Espetáculo Musical The Glee
Categoria: Executivo
Data de entrada: 17 de outubro de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o CTG Sopro do Minuano.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 17 de outubro de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento do município.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 17 de outubro de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Institui, no município de Santa Tereza, o controle populacional de cães e gatos, com ações educativas sobre propriedade responsável de animais e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 30 de setembro de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio e efetuar repasse financeiro para o CTG Sentinela do Vale.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 30 de setembro de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre os serviços da Biblioteca e da Videoteca Pública Municipal e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 30 de setembro de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Cria a Biblioteca e a Videoteca Pública Municipal e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 30 de setembro de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 10 de setembro de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Semana Farroupilha.
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