Santa Tereza

Determina limitações ás transmissões das reuniões ordinárias, extraordinárias e especiais da Câmara de Vereadores, até o dia 29 de novembro de 2024, bem como dispõe sobre a propaganda eleitoral no interior da Casa Legislativa e demais condutas a serem observadas por agentes públicos.  

POSTERGA A DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/05/2024 PARA 14/05/2024.

Altera o artigo 11 e o § 4° do artigo 28 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Tereza (RS)

Promulgação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 001, de 07 de agosto de 2023.

Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção individual no âmbito da Câmara Municipa de Vereadores de Santa Tereza.

Cria o logotipo da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Tereza.

Revoga a Reosulção N° 002/2020 e reestabelece o acesso do público em geral nas sessões ordinárias no âmbito da Câmara Municipal de vereadores, com novos procedimentos preventivos relacionados à Covid-19.

Determina limitações às transmissões das reuniões ordinárias, extraordinárias, especiais e solenes da Câmara de Vereadores, até o dia 29 de novembro de 2020, bem como dispõe sobre a propaganda eleitoral no interior da Casa Legislati.

Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal.

Determina a suspensão do prazo de apreciação das contas do Município referente ao período de responsabilidade 01-01-17 a 31-12-17.

Regula no âmbito da Câmara dos Vereadores de Santa Tereza, o desempenho das atividades da Casa Legislativa, diante do surto de Coronavírus.

Regula no âmbito da Câmara dos Vereadores de Santa Tereza, o desempenho das atividades da Casa Legislativa, diante do surto de Coronavírus.

Institui o título de mérito comunitário e de consagração pública, e dá outras providências.

Dispõe sobre o ressarcimento de gastos aos Vereadores e/ou Servidores do Legislativo quando a serviço ou representação da Câmara.

Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção, e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Câmara de Vereadores de Santa Tereza, de que trata a Lei n° 13.460, de 26 de junho de 2017, e institui a ouvidoria do Poder Legislativo.

Institui a imprensa oficial da Câmara Municipal de Vereadores.

Denomina o Plenário da Câmara de Vereadores de Santa Tereza.

Institui a Imprensa Oficial da Câmara Municipal de Vereadores e dispõe sobre a publicação dos avisos de licitação.