Santa Tereza

Projeto de Lei Municipal n°1.754/2025

Categoria: Executivo
Data de entrada: 15 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal n°1.753/2025

Categoria: Executivo
Data de entrada: 15 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal n°1.752/2025

Categoria: Executivo
Data de entrada: 15 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal n°1.751/2025

Categoria: Executivo
Data de entrada: 15 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal n°1.750/2025

Categoria: Executivo
Data de entrada: 15 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal n°1.749/2025

Categoria: Executivo
Data de entrada: 15 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal n°1.748/2025

Categoria: Executivo
Data de entrada: 8 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal n°1.747/2025

Categoria: Executivo
Data de entrada: 7 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal n°1.746/2025

Categoria: Executivo
Data de entrada: 4 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Acrescenta ação na Lei Municipal n°1.676/2021, de 23 de julho de 2021, que trata do PPA Quadriênio 2022/2025, e na Lei Municipal n°1.957/2024, de 09 de outubro de 2024, que trata da LDO 2025, abre crédito especial e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal n°1.745/2025

Categoria: Executivo
Data de entrada: 4 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação.

Projeto de Lei Municipal n°1.744/2025

Categoria: Executivo
Data de entrada: 25 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal n°1.743/2025

Categoria: Executivo
Data de entrada: 25 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.

Projeto de Lei Municipal n°1.742/2025

Categoria: Executivo
Data de entrada: 18 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal n°1.741/2025

Categoria: Executivo
Data de entrada: 14 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Projeto de Lei Municipal n°1.740/2025

Categoria: Executivo
Data de entrada: 14 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal n°1.739/2025

Categoria: Executivo
Data de entrada: 27 de fevereiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Altera a Lei Municipal n°975/2010, de 14 de abril de 2010, que institui o código de Posturas do Município e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal n°1.738/2025

Categoria: Executivo
Data de entrada: 27 de fevereiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Altera a Lei Municipal n°302/1999, de 30 de dezembro de 1999.

Projeto de Lei Municipal n°1.737/2025

Categoria: Executivo
Data de entrada: 25 de fevereiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o poder executivo municipal a firmar acordo de cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Projeto de Lei Municipal n°1.736/2025

Categoria: Executivo
Data de entrada: 25 de fevereiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o município a firmar convênio com a cooperativa de Crédito Sicredi Serrana RS/ES para realização do "Programa Jornada da Educação Financeira nas Escolas".

Projeto de Lei Municipal n°1.735/2025

Categoria: Executivo
Data de entrada: 25 de fevereiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o município de Nova Prata para contratação de consultas, exames e cirurgias na área de oftalmologia extrateto.

Projeto de Lei Municipal nº 1.668/2024

Categoria: Executivo
Data de entrada: 28 de maio de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal n°1.667/2024

Categoria: Executivo
Data de entrada: 28 de maio de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 1.666/2024

Categoria: Executivo
Data de entrada: 27 de maio de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a contratação temporária  de excepcional interesse público.

Projeto de Lei Municipal nº 1.665/2024

Categoria: Executivo
Data de entrada: 14 de maio de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção total da tarifa de água no município de Santa Tereza - RS, nos meses de maio e Junho do ano de 2024, em razão de Evento de Calamidade Pública (EPC). Conforme Decreto Municipal n° 1.518/2024, de 1° de maio de 2024, e dá outras disposições.

Projeto de Lei Municipal nº 1.664/2024

Categoria: Executivo
Data de entrada: 22 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 1.663/2024

Categoria: Executivo
Data de entrada: 22 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 1.662/2024

Categoria: Executivo
Data de entrada: 8 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providencias.

Projeto de Lei Municipal nº 1.661/2024

Categoria: Executivo
Data de entrada: 8 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providencias.

Projeto de Lei Municipal nº 1.660/2024

Categoria: Executivo
Data de entrada: 8 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providencias.

Projeto de Lei Municipal nº 1.659/2024

Categoria: Executivo
Data de entrada: 8 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providencias.

Projeto de Lei Municipal nº 1.658/2024

Categoria: Executivo
Data de entrada: 26 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a doação de terrenos para famílias afetadas por evento calamitoso, nos termos da Lei Municipal n°1.909/2024, de 24 de janeiro de 2024, conforme procedimento público realizado.

Projeto de Lei Municipal nº 1.651/2024

Categoria: Executivo
Data de entrada: 26 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências. 

Projeto de Lei Municipal nº 1.657/2024

Categoria: Executivo
Data de entrada: 25 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 1.656/2024

Categoria: Executivo
Data de entrada: 25 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 1.655/2024

Categoria: Executivo
Data de entrada: 25 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 1.654/2024

Categoria: Executivo
Data de entrada: 25 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Altera a Lei Municipal n° 1.676/2021 (PPA 2022/2025), altera a Lei Municipal n° 1.887/2023 (LDO 2024), abre crédito especial e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 1.653/2024

Categoria: Executivo
Data de entrada: 25 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal n° 1.652/2024

Categoria: Executivo
Data de entrada: 25 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.

Projeto de Lei Municipal nº 1.650/2024

Categoria: Executivo
Data de entrada: 12 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 1.649/2024

Categoria: Executivo
Data de entrada: 8 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Aplica reajuste ao vencimento do cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) no Município de Santa Tereza  dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal n° 1.599/2023

Categoria: Executivo
Data de entrada: 19 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências. 

Projeto de Lei Municipal n° 1.598/2023

Categoria: Executivo
Data de entrada: 18 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providencias. 

Projeto de Lei Municipal n°1.597/2023

Categoria: Executivo
Data de entrada: 18 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoria a abertura de crédito especial no valor de R$51.303,76, aponta recursos e dá outras providencias. 

Projeto de Lei Municipal n° 1.596/2023

Categoria: Executivo
Data de entrada: 9 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Dispõe sobre os sistemas municipais de cultura do município de Santa Tereza e da outras providencias. 

Projeto de Lei Municipal n° 1.595/2023

Categoria: Executivo
Data de entrada: 4 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Município de Santa Tereza a firmar termo de convênio com o Município de Bento Gonçalves para a compra de procedimentos para manutenção do atendimento médico, ambulatório e hospitalar de média complexidade em traumato-ortopedia, procedimentos cirúrgicos de média complexidade, eletivos, não contratualizados com outra instituição, ou casos de incapacitação técnica, e, excepcionalmente, em alta complexidade em cardiologia, neurologia e vascular, devido à ausência de local de referencia regional.  

Projeto de Lei Municipal n°1.594/2023

Categoria: Executivo
Data de entrada: 25 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências. 

Projeto de Lei Municipal n° 1.593/2023

Categoria: Executivo
Data de entrada: 11 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências. 

Projeto de Lei Municipal n°1.592/2023

Categoria: Executivo
Data de entrada: 11 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. 

Projeto de Lei Municipal n°1.591/2023

Categoria: Executivo
Data de entrada: 6 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Delimita a extensão da Rua José Francisco de Nadal e Rua Virgílio Franceschini, denominadas pela Lei Municipal n° 352 de 22 de dezembro de 2000.

Projeto de Lei Municipal n°1.590/2023

Categoria: Executivo
Data de entrada: 6 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. 

Projeto de Lei Municipal N° 1.589/2023

Categoria: Executivo
Data de entrada: 5 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. 

Projeto de Lei Municipal N° 1.588/2023

Categoria: Executivo
Data de entrada: 5 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de ajuda de custo conforme segue termo aditivo ao programa médicos pelo Brasil, portaria GM/MS n°3.193, de 02 de agosto de 2022.

Projeto de Lei Municipal n° 1.587/2023

Categoria: Executivo
Data de entrada: 10 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Altera a Lei Municipal n° 1.833/2023. 

Projeto de Lei Municipal n° 1.586/2023

Categoria: Executivo
Data de entrada: 10 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Universidade do Vale do Taquari - Univates. 

Projeto de Lei Municipal n° 1.585/2023

Categoria: Executivo
Data de entrada: 10 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n° 01/2019 - Lei Municipal n° 1.606/2019. 

Projeto de Lei Municipal n°1.584/2023

Categoria: Executivo
Data de entrada: 22 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências. 

Projeto de Lei Municipal n°1.582/2023

Categoria: Executivo
Data de entrada: 23 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Institui o programa de Recuperação Fiscal no Município de Santa Tereza - REFIS 2023 - e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal n°1.581/2023

Categoria: Executivo
Data de entrada: 23 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$238.856,00, aponta recursos e dá outras providências. 

Projeto de Lei Municipal n°1.580/2023

Categoria: Executivo
Data de entrada: 20 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação com o Poder Legislativo de santa Tereza. 

Projeto de Lei Municipal n°1.579/2023

Categoria: Executivo
Data de entrada: 20 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Acresce dispositivo na Lei Municipal n°1.229/2013, de 24 de julho de 2013, que "cria a coordenadoria municipal de defesa civil" município de Santa Tereza.  

Projeto de Lei Municipal n° 1.532/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 12 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Estabelece normas complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a inclusão da Educação das Relações Étnico-Raciais e do Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena na organização curricular das instituições pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Santa Tereza.

Projeto de Lei Municipal n° 1.531/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 10 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Dispõe sobre a concessão de vales-refeição aos servidores municipais e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal Nº 1.529/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 8 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com visita técnica à 45ª Expointer, decorrentes do custeio do transporte de agricultores municipais ao evento.

Projeto de Lei Municipal Nº 1.528/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 8 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Dispõe sobre a concessão de auxílio a desportistas residentes no município para participação em competições oficiais, abre crédito especial e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal Nº 1.527/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 8 de agosto de 2022
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Dispõe sobre a concessão de vales-refeição aos Servidores Municipais e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal n° 1.530/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 8 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com transporte para a 19° edição do Festival Sul em Dança.

Projeto de Lei Municipal Nº 1.526/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 3 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

O Município de Santa Tereza ratifica o Terceiro Termo Aditivo ao contrário de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA), do qual faz parte, Termo Aditivo esse que objetiva consolidar as cláusulas do mencionado Instrumento, tendo em vista que ele sofreu variadas alterações desde a sua subscrição originária.

Projeto de Lei Municipal Nº 1.524/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 3 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Santa Tereza, suas autarquias e fundações públicas.

Projeto de Lei Municipal Nº 1.525/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 2 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a Caminhada Cívica "Santa Tereza: Uma história que se conta".

Projeto de Lei Municipal Nº 1.523/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 19 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação área destinada a sistema viário urbano, para o prolongamento da Rua Giacomo Pissetti, que fará ligação com a Rua Roberto Prezzi, ligando a zona residencial comercial um e a zona residencial dois.

Projeto de Lei Municipal Nº 1.522/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 19 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Estabelece área urbanizada para ser ocupada mediante permuta, pela população em situação de vulnerabilidade, que teve seu imóvel condenado por risco geotécnico causado por evento calamitoso, e dá demais disposições.

Projeto de Lei Municipal Nº 1.521/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 18 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal Nº 1.520/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 18 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Altera a estrutura administrativa do Município de Santa Tereza, consolidando as normas anteriores.

Projeto de Lei Municipal Nº 1.519/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 18 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Cria o Conselho Municipal de Desportos e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal Nº 1.518/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 18 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santa Tereza a realizar despesas com a Etapa Brasileira do Gran Fondo New York (GNFY).

Projeto de Lei Municipal Nº 1.516/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 15 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público.

Projeto de Lei Municipal Nº 1.515/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 5 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal Nº 1.514/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 1 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo de Santa Tereza a realizar obra de Padronização de Passeio Público.

Projeto de Lei Municipal Nº 1.513/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 1 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Executivo de Santa Tereza a realizar despesas para a contratação do curso de marketing e mídias sociais.

Projeto de Lei Municipal Nº 1.512/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 1 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Afirmar Convênio com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul.

Projeto de Lei Municipal Nº 1.412/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 9 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento do município.

Projeto de Lei Municipal Nº 1.411/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 9 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o poder executivo municipal a aportar contrapartida decorrente do convênio nº 889288/2019, firmado com o ministério da agricultura para a aquisição de escavadeira hidráulica, em 30 de dezembro de 2019.

Projeto de Lei Municipal Nº 1.410/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 9 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento do município.

Projeto de Lei Municipal N° 1.409/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 26 de julho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o DAER - Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, e dá outras providências.

Projeto de Lei N°1.408/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 13 de julho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

Projeto de Lei N°1.407/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 6 de julho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o executivo de Santa Tereza a realizar despesas com a comemoração alusiva ao dia do agricultor.

Projeto de Lei Municipal N° 1.406/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 22 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.

Projeto de Lei Municipal N° 1.405/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 22 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o poder executivo municipal a realizar despesas para concretização da 7ª conferência municipal de saúde, a ser realizada no dia 30 do mês de junho do ano de 2021.

Projeto de Lei N°1.404/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 9 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.

Projeto de Lei N°1.403/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 7 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Altera a Lei Municipal Nº 1.643/2021, de 29 de Janeiro de 2021.

Projeto de Lei N°1.402/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 7 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Município de Santa Tereza a Participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Taquari – Consisa Vrt, Ratificar as Disposições do Estatuto Social da Entidade e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal N° 1.400/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 20 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o poder executivo municipal a firmar acordo de cooperação com a Fundação Universidade de Caxias do Sul.

Projeto de Lei N°1.399/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 10 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.

Projeto de Lei N°1.398/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 10 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.

Projeto de Lei N°1.397/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 7 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Altera a Lei Municipal Nº 1.545/2018, de 14 de Junho de 2018.

Mensagem de Veto N°01/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 23 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Veto Parcial Ao Projeto de Lei N° 1.391/2021, Dirigido Contra o Inciso Iii do Artigo 3°, Criado Pela Emenda Legislativa N° 02/2021.

Projeto de Lei N° 1.396/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 22 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o executivo municipal a conceder desconto sobre serviços de máquinas próprias e de terceiros e dá outras providências.

Projeto de Lei N°1.395/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 22 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Cria o Conselho Municipal do Turismo-COMTUR.

Projeto de Lei N°1.394/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 8 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.

Projeto de Lei N°1.393/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 6 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.

Projeto de Lei N° 1.352/2020

Categoria: Executivo
Data de entrada: 16 de abril de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.

Projeto de Lei Municipal N° 1.351/2020

Categoria: Executivo
Data de entrada: 16 de abril de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com o município de coronel pilar, para fins de viabilizar o transporte de estudantes.

Projeto de Lei Municipal N° 1.350/2020

Categoria: Executivo
Data de entrada: 16 de abril de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o executivo municipal a assinar convênio com o município de Monte Belo do Sul, para fins de viabilizar o transporte de estudantes.

Projeto de Lei N° 1.347/2020

Categoria: Executivo
Data de entrada: 31 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.

Projeto de Lei Municipal N° 1.349/2020

Categoria: Executivo
Data de entrada: 31 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o poder executivo municipal a prorrogar o pagamento de todos os tributos e taxas municipais, pelo prazo de 60 dias, sem a cobrança de juros, correção monetária e multa, em decorrência do decreto de emergências.

Projeto de Lei Municipal N° 1.348/2020

Categoria: Executivo
Data de entrada: 31 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o poder executivo municipal a assinar convênio com o município de Bento Gonçalves, para o fim de repassar valores, em razão da pandemia provocada pelo Covid-19 e da outras providências.

Projeto de Lei N° 1.346/2020

Categoria: Executivo
Data de entrada: 5 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o podere executivo a abrir crédito especial no orçamento do municipio.

Projeto de Lei Municipal N° 1.345/2020

Categoria: Executivo
Data de entrada: 5 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o executivo municipal a efetuar gastos para a realização do campeonato municipal de futsal de Santa Tereza, edição 2020.

Projeto de Lei Municipal N° 1.344/2020

Categoria: Executivo
Data de entrada: 5 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o poder executivo a realizar despesas, com a comemoração de aniversário do municipio.

Projeto de Lei Municipal N° 1.343/2020

Categoria: Executivo
Data de entrada: 5 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a municipalização do trecho urbana da Rodovia Ers 444.

Projeto de Lei Municipal N° 1.342/2020

Categoria: Executivo
Data de entrada: 5 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o estado do Rio Grande do Sul.

Projeto de Lei Municipal N° 1.341/2020

Categoria: Executivo
Data de entrada: 5 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Altera a Lei Municipal N° 895/2009, de 25 de Março de 2009.

Projeto de Lei Municipal N° 1.340/2020

Categoria: Executivo
Data de entrada: 15 de janeiro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Estabelece o índice para a revisão geral e anual das remunerações dos servidores municipais, efetivos e comissionados, bem como dos proventos dos aposentados e pensionistas do poder executivo.

Projeto de Lei N° 1.339/2020

Categoria: Executivo
Data de entrada: 7 de janeiro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.

Projeto de Lei Municipal N° 1.317/2019

Categoria: Executivo
Data de entrada: 28 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública municipal, direta e indireta, de que trata a lei n° 13.460, de 26 de junho.

Projeto de Lei Municipal N° 1.316/2019

Categoria: Executivo
Data de entrada: 24 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o poder executivo a realizar despesas para a confecção de tapetes de Corpus Christi.

Projeto de Lei Municipal N° 1.315/2019

Categoria: Executivo
Data de entrada: 15 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Dispõe sobre a politica pública de assistência social do município de Santa Tereza e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal N° 1.315/2019

Categoria: Executivo
Data de entrada: 15 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Dispõe sobre a politica pública de assistência social do município de Santa Tereza e dá outras providências.

Projeto de Resolução N° 001/2019

Categoria: Executivo
Data de entrada: 2 de maio de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Institui a imprensa oficial da câmara municipal de vereadores.

Projeto de Lei Municipal N° 1.314/2019

Categoria: Executivo
Data de entrada: 30 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com o município de coronel pilar, para fins de viabilizar o transporte de estudantes.

Projeto de Lei Municipal N° 1.313/2019

Categoria: Executivo
Data de entrada: 12 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Institui, no âmbito do município de Santa Tereza, o projeto "pacificação nas escolas: um olhar restaurativo", em parceria com o ministério público do estado do Rio Grande do Sul.

Projeto de Lei Municipal N° 1.312/2019

Categoria: Executivo
Data de entrada: 12 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.

Projeto de Lei Municipal N° 1.311/2019

Categoria: Executivo
Data de entrada: 1 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o Xiv Encontro de Carros Antigos de Santa Tereza-ECAST.

Projeto de Lei Municipal N° 1.309/2019

Categoria: Executivo
Data de entrada: 1 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Anexo Plano Municipal do Turismo.

Projeto de Lei Municipal N° 1.310/2019

Categoria: Executivo
Data de entrada: 14 de março de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.

Projeto de Lei Municipal N° 1.309/2019

Categoria: Executivo
Data de entrada: 14 de março de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Institui o Plano Municipal de Turismo de Santa Tereza.

Projeto de Lei Municipal N° 1.308/2019

Categoria: Executivo
Data de entrada: 28 de fevereiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o poder executivo a realizar despesas com a comemoração de aniversário do município.

Projeto de Lei Municipal N° 1.307/2019

Categoria: Executivo
Data de entrada: 26 de fevereiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o executivo municipal a assinar convênio com o município de monte belo do sul, para fins de viabilizar o transporte de estudantes.

Projeto de Lei Municipal N° 1.303/2019

Categoria: Executivo
Data de entrada: 3 de janeiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.

Projeto de Lei Municipal N° 1.332/2019

Categoria: Executivo
Data de entrada: 1 de janeiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o espetáculo de final de ano.

Projeto de Lei Municipal N° 1.262/2018

Categoria: Executivo
Data de entrada: 28 de fevereiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o poder executivo a realizar despesas com a comemoração de aniversário do município.

Projeto de Lei Municipal N° 1.261/2018

Categoria: Executivo
Data de entrada: 27 de fevereiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.

Projeto de Lei Municipal N° 1.260/2018

Categoria: Executivo
Data de entrada: 23 de janeiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público.

Projeto de Lei Municipal N° 1.259/2018

Categoria: Executivo
Data de entrada: 19 de janeiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o poder executivo a conceder incentivo à empresa romildo moresco artefatos de concreto-me para fins de instalação no município.

Projeto de Lei Municipal N° 1.258/2018

Categoria: Executivo
Data de entrada: 19 de janeiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Altera a Lei Municipal N° 970/2010, de 24 de Março de 2010.

Projeto de Lei Municipal N° 1.257/2018

Categoria: Executivo
Data de entrada: 19 de janeiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o poder executivo a conceder incentivo à empresa CPL serviços e metalurgia ltda para fins de ampliação das atuais instalações.

Projeto de Lei Municipal N° 1.256/2018

Categoria: Executivo
Data de entrada: 4 de janeiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a associação riograndense de empreendimentos de assistência técnica e extensão rural-emater-RS.

Projeto de Lei Nº 1.214/2017

Categoria: Executivo
Data de entrada: 20 de janeiro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a comemoração de aniversário de 25 anos do município.

Projeto de Lei N° 1.213/2017

Categoria: Executivo
Data de entrada: 19 de janeiro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o município a ofertar cursos aos munícipes.

Projeto de Lei Municipal N° 1.192/2016

Categoria: Executivo
Data de entrada: 8 de março de 2016
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Santa Terezense de Canoagem-ASTECAN.

Projeto de Lei Municipal N° 1.191/2016

Categoria: Executivo
Data de entrada: 8 de março de 2016
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o Município de Monte Belo do Sul.

Projeto de Lei Municipal N° 1.190/2016

Categoria: Executivo
Data de entrada: 8 de março de 2016
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

 Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o município de Coronel Pilar.

Projeto de Lei Municipal N° 1.189/2016

Categoria: Executivo
Data de entrada: 25 de fevereiro de 2016
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar gastos para a realização do Citadino Municipal de futsal de Santa Tereza, edição 2016.

Projeto de Lei Municipal N° 1.188/2016

Categoria: Executivo
Data de entrada: 25 de fevereiro de 2016
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Estabelece a forma de pagamento de imóvel declarado de utilidade pública para a implementação de loteamento urbano.

Projeto de Lei Municipal N° 1.187/2016

Categoria: Executivo
Data de entrada: 25 de fevereiro de 2016
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a repassar o 14° salário aos agentes comunitários da saúde-ACS.

Projeto de Lei Municipal N° 1.186/2016

Categoria: Executivo
Data de entrada: 5 de janeiro de 2016
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza prorrogar a contratação temporária de professora.

Projeto de Lei Municipal N° 1.101/2014

Categoria: Executivo
Data de entrada: 10 de setembro de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Empresa Ponte Vecchio Móveis Ltda.

Projeto de Lei Municipal n° 1.100/2014

Categoria: Executivo
Data de entrada: 10 de setembro de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Empresa CPL Serviços e Metalurgia Ltda.

Projeto de Lei Municipal N° 1.099/2014

Categoria: Executivo
Data de entrada: 10 de setembro de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Institui a Taxa de Vigilância Sanitária Municipal.

Projeto de Lei Municipal N° 1.098/2014

Categoria: Executivo
Data de entrada: 10 de setembro de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas contratação do Grupo Teatral Luz e Cena.

Projeto de Lei Municipal Nº 1.096/2014

Categoria: Executivo
Data de entrada: 28 de agosto de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.

Projeto de Lei Municipal N° 1.095/2014

Categoria: Executivo
Data de entrada: 28 de agosto de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Festa em Honra a Santa Teresa.

Projeto de Lei Municipal N° 1.094/2014

Categoria: Executivo
Data de entrada: 28 de agosto de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Ratifica o acordo de cooperação técnica firmado pelo Poder Executivo com o Ministério do Trabalho e Emprego.