Câmara Municipal de Santa Tereza/RS - Projetos de Lei / Legislativo

Projetos de Lei / Legislativo

Projeto de Lei Legislativo n°002/2026

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 12 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Fixa a revisão geral anual e concede aumento real do vencimento dos servidores da Câmara de Vereadores do Município de Santa Tereza (RS)

Detalhes

Projeto de Lei Legislativo n°001/2026

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 12 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Fixa a revisão geral anual do subsídio dos vereadores do Município de Santa Tereza (RS).

Detalhes

Projeto de Decreto Legislativo n°003/2025

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de dezembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul sobre as contas do Município relativas ao exercício de 2023, da Prefeitura Municipal de Santa Tereza (RS).

Detalhes

Projeto de Lei Legislativa n°006/2025

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 27 de novembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Institui o Dia da Bíblia no Município de Santa Tereza (RS) e dá outras providências.

Detalhes

Projeto de Resolução Legislativa n°005/2025

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 18 de novembro de 2025
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Institui o dia da biblia no Municipio de Santa Tereza (RS) e dá outras providências.

Detalhes

Projeto de Decreto Legislativo n°002/2025

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 30 de setembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Realiza ajustes redacionais no texto de Decreto n°001/2025, que aprovou as contas da Senhora Prefeita Municipal de Santa Tereza(RS), referente ao exercício de 2022.

Detalhes

Projeto de Resolução Legislativa n°001/2025

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 7 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Dispõe sobre a concessão de vales- alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Detalhes

Projeto de Lei do Legislativo n°004/2025

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 28 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Denomina praça pública no Município de Santa Tereza.

Detalhes

Projeto de Lei do Legislativo n°003/2025

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 10 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Denomina via pública no Município de Santa Tereza.

Detalhes

Projeto de Lei do Legislativo n°002/2025

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 28 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera o anexo 01 da Lei Municipal n/1.986/2025 e dá outras providências.

Detalhes

Projeto de Lei do Legislativo n°001/2025

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 13 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Fixa a revisão geral anual e concede aumento real do vencimento dos servidores da Câmara de Vereadores do Município de Santa Tereza (RS).

Detalhes

Projeto de Lei Municipal 005/2024

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 5 de agosto de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Ivaldo Pissetti (MDB)

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS
SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA
O PERIODO DE 1° JANEIRO DE 2025 A
31 DE DEZEMBRO DE 2028.

Detalhes

Projeto de Lei Municipal 004/2024

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 5 de agosto de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Ivaldo Pissetti (MDB)

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS
SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS A PARTIR DE 1° DE
JANEIRO DE 2025.

Detalhes

Projeto de Lei Municipal 003/2024

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 5 de agosto de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Ivaldo Pissetti (MDB)

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS
SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICEPREFEITO MUNICIPAL PARA O
PERÍODO DE 1°DE JANEIRO DE 2025
A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.

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Emenda Modificativa n° 001/2024

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 26 de junho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Francieli Abadi (PTB)

Modifica a redação do inciso II do Art. 5°; inciso III do Art. 6°, todos do Projeto de Lei Municipal n° 1.674/2024, de 24 de junho de 2024.

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Projeto de Resolução n° 001/2024

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 9 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Mesa Diretora

Determina limitações às transmissões das reuniões ordinárias, extraordinárias, especiais e solenes da Câmara de Vereadores, até o dia 29 de novembro de 2024, bem como dispõe sobre a propaganda eleitoral no interior da Casa Legislativa e demais condutas a serem observadas por agentes públicos.

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Projeto de Lei Legislativo nº 002/2024

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 8 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ivaldo Pissetti (MDB)

Fixa a revisão geral anual do subsídio dos vereadores do Município de Santa Tereza (RS).

Detalhes

Projeto de Lei Legislativo nº 001/2024

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 22 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ivaldo Pissetti (MDB)

Fixa a revisão geral anual e concede aumento real do vencimento dos servidores da Câmara de Vereadores do Município de Santa Tereza (RS).

Detalhes

Projeto de Lei Legislativo n° 002/2023

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 24 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ivaldo Pissetti (MDB)

Fixa a revisão geral do subsidio dos vereadores do Município de Santa Tereza-RS.

Detalhes

Projeto de Lei Legislativo n° 001/2023

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 24 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ivaldo Pissetti (MDB)

Fixa a revisão anual e aumento real do vencimento dos servidores da Câmara de Vereadores do Município de Santa Tereza-RS.

Detalhes

Projeto de Resolução n°004/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 1 de dezembro de 2022
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Alencar Zaffari (MDB), Ivaldo Pissetti (MDB), Márcio Pilatti (MDB)

Altera o Regimento Interno da Cãmara Municipal.

Detalhes

Projeto de Lei Legislativo N° 04/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 24 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ivaldo Pissetti (MDB)

Denomina praça pública no município de santa tereza.

Detalhes

Projeto de Lei Legislativo N° 02/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 24 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Fixa a revisão geral anual dos servidores da Câmara de Vereadores do Município de Santa Tereza-rs.

Detalhes

Projeto de Lei Legislativo N° 01/2022

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 24 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Fixa a revisão geral anual dos vereadores do município de santa tereza-rs.

Detalhes

Projeto de Lei Legislativo N° 001/2021

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 22 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Estabelece prazo para responder indicações da câmara municipal e dá outras providências.

Detalhes

Projeto de Lei Legislativo N° 001/2020

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de janeiro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Denomina via pública no município de Santa Tereza.

Detalhes

Projeto de Lei Legislativo N° 005/2019

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 29 de novembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Denomina via pública no município de Santa Tereza.

Detalhes

Projeto de Lei Legislativo N° 1.305/2019

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 17 de janeiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Estabelece o indice para a revisão geral e anual das remunerações dos servidores municipais, efetivos e comissionados, bem como dos proventos dos aposentados e pensionistas do poder executivo.

Detalhes

Projeto de Lei Legislativo N° 001/2019

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 17 de janeiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Concede aumento real para os servidores do legislativo municipal.

Detalhes

Projeto de Lei Legislativo Nº 003/2018

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 23 de outubro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Denomina Parque Municipal de Eventos do Município de Santa Tereza.

Detalhes

Projeto de Lei Legislativo N° 002/18

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 13 de junho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Concede aumento real para os cargos de Diretor da Câmara e Assessor do Gabinete do Presidente do Legislativo Municipal.

Detalhes

Projeto de Lei Legislativo N° 001/2018

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 19 de janeiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Concede aumento real para os servidores do legislativo municipal.

Detalhes

Projeto de Lei Legislativo N° 001/2017

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 23 de outubro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Denomina vias Públicas no município de Santa Tereza.

Detalhes

Projeto de Lei Legislativo N° 004/2016

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 3 de novembro de 2016
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Concede aos servidores ativos, inativos e aos pensionistas do Poder Legislativo Municipal, a revisão geral anual de que trata a Lei n° 478/2002, de 1° de novembro de 2002.

Detalhes

Projeto de Lei Legislativo N° 003/2016

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 19 de julho de 2016
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do município de Santa Tereza.

Detalhes

Projeto de Lei Legislativo N° 002/2016

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 19 de julho de 2016
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Dispõe sobre subsídios pagos ao Prefeito e Vice-Prefeito do município de Santa Tereza.

Detalhes

Projeto de Lei Legislativo N° 001/2016

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 19 de julho de 2016
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Dispõe sobre subsídios pagos aos vereadores do município de Santa Tereza para a Legislatura 2017/2020, disciplina o desconto por faltas injustificadas, regulamenta a verba de representação do Presidente da Mesa Direto.

Detalhes

Projeto de Lei Legislativo N° 002/2015

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 24 de novembro de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Concede aos exercentes de mandato eletivo de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e aos Secretários Municipais, a revisão geral anual de que trata a Lei n° 478/2002, de 1° de novembro de 2002.

Detalhes

Projeto de Lei Legislativo N° 001/2015

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 11 de novembro de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Concede aos servidores ativos, inativos e aos pensionistas do Poder Legislativo Municipal, a revisão geral anual de que trata a Lei n° 478/2002, de 1° de novembro de 2002.

Detalhes

Projeto Legislativo N°004/2014

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 16 de dezembro de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Concede abono remuneratório natalino a servidora do Legislativo, Diretora da Câmara, e abre crédito especial no orçamento do município.

Detalhes

Projeto de Lei Legislativo N° 003/2014

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 4 de novembro de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Concede aos exercentes de mandato eletivo de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e aos Secretários Municipais, a revisão geral anual de que trata a Lei n° 478/2002, de 1° de novembro de 2002.

Detalhes

Projeto de Lei Legislativo N° 002/2014

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 4 de novembro de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Concede aos servidores ativos, inativos e aos pensionistas do Poder Legislativo Municipal, a revisão geral anual de que trata a Lei n° 478/2002, de 1° de novembro de 2002.

Detalhes

Vereadores