Câmara Municipal
Câmara Municipal
Categoria: Executivo
Data de entrada: 25 de fevereiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Altera a Lei Municipal n°1502/2017, de 02 de agosto de 2017, que dispõe sobre a adequação da composição da administração a nova estrutura, extinção e criação de cargos, consolidação das funções comissionadas e gratificadas e modernização da organização administrativa do Município.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 24 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Institui o Programa Municipal de Impulsionamento ao Desenvolvimento Agropecuário, Econômico e Social Rural.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 24 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Concede transporte escolar aos munícipes estudantes dos estabelecimentos de ensino público existentes no Município de Santa Tereza.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 24 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Institui o programa de recuperação fiscal no Município de Santa Tereza- Refis 2025-e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 24 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Altera a Lei Municipal n°420/2001, que institui o código tributário do Município de Santa Tereza, inserindo disposição no Art.58.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 23 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Município a efetuar despesas com procedimentos de média complexidade.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 23 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Concede desconto para pagamento em parcela única do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes ou alagamentos causados pelas chuvas no Município de Santa Tereza.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 23 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Município a efetuar despesas com procedimentos de alta complexidade.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 23 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre o pagamento de transporte e diárias para as soberanas do Município de Santa Tereza, quando em atividades de representação do Município.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 23 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Aprova o calendário de eventos do Município para o ano de 2025.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 23 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Regula o serviço de transporte escolar no Município de Santa Tereza e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 13 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 13 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do Município e proventos dos aposentados e das pensões e concede aumento real para os servidores municipais, efetivos e comissionados, extensivo aos aposentados e pensionistas com direito á paridade.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 10 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 10 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 10 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Altera a Lei Municipal n°302/1999, de 30 de dezembro de 1999.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 10 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural-CMDR e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 8 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Institui a Feira Livre do Produtor Rural; cria o Concelho Municipal da Feira Livre do Produtor Rural e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 22 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do munícipio, prefeita, vice-prefeito, secretários e proventos dos aposentados e das pensões e concede aumento real para os servidores municipais, efetivos e comissionados, extensivo aos aposentados e pensionistas com direito à paridade.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 22 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 22 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre o uso dos terrenos localizados no Loteamento Popular Stringhini II para execução da política habitacional de interesse social do município de Santa Tereza, mediante doação para famílias afetadas por evento calamitoso, devidamente comprovado, e contrapartidas, e dá outras disposições.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 22 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 8 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 8 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 5 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Aprova o calendário de eventos do município para o ano de 2024.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 20 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do município, prefeita, vice-prefeito, secretários e proventos dos aposentados e das pensões e concede aumento real para os servidores municipais, efetivos e comissionados, extensivo aos aposentados e pensionistas com direito à paridade.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 20 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 20 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o município de Santa Tereza a firmar Termo Aditivo para reajusta o valor mensal de convênio firmado com o município de Garibaldi para fins de integração ao Sistema Único de Saúde - SUS e garantia de atenção médico hospitalar junto á instituição hospitalar credenciada.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 20 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a formação pedagógica para professores.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 20 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Público Municipal a conceder transporte gratuito ou subsidiado a estudantes, residentes no município de Santa Tereza.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 9 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 9 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 9 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 1 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre a contribuição para a manutenção do Corede Regional e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 20 de junho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo municipal a realizar despesas com a 22° festa do agricultor e do motorista.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 17 de junho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 8 de junho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o executivo de santa tereza a realizar despesas para formação continuada dos membros do conselho tutelar.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 8 de junho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar no orçamento do município, aponta recursos e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 8 de junho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar no orçamento do município, aponta recursos e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 8 de junho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar no orçamento do município, aponta recursos e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 23 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Revoga as leis municipais de n°1.421 e n°1.422,ambas de 11 de junho de 2015.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 20 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo municipal a realizar despesas para a confecção de tapetes de Corpus Christi.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 20 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento do município, aponta recursos e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 20 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento do município, aponta recursos e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 20 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar no orçamento do município, aponta recursos e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 20 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento do município, aponta recursos e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 20 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento do município, aponta recursos e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 20 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar no orçamento do município, aponta recursos e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 25 de abril de 2022
Status: Reprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o banco do estado do Rio Grande do Sul.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 25 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Despesas Com o Xv Encontro de Carros Antigos de Santa Tereza - ECAST.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 18 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Projeto de Lei Municipal N° 1.494/2022
Categoria: Executivo
Data de entrada: 6 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, cria o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente
Categoria: Executivo
Data de entrada: 1 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 31 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Concede remissão e isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 31 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Institui programa municipal de incentivo à avicultura e suinocultura do município de Santa Tereza e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 16 de março de 2021
Status: Reprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Cria o Conselho Municipal de Turismo-comtur.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 15 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 15 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, Conforme Lei Federal N° 14.113.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 4 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo municipal a realizar a aquisição de vacinas para o enfrentamento da covid-19.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 4 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo municipal a firmar termos de ajuste/convênio para ceder técnico de enfermagem ao município de Bento Gonçalves.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 25 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o município de santa tereza a realizar programa de incentivo para o desenvolvimento cultural, artístico, esportivo e intelectual dos munícipes.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 25 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo municipal a realizar despesas com a comemoração de aniversário do município.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 25 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 25 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 25 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de Adesão Com a Associação de Turismo da Serra Nordeste – Atuaserra.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 25 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o município de coronel pilar, no objetivo de viabilizar o transporte de estudantes.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 25 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o município de Monte Belo do Sul, no objetivo de viabilizar o transporte de estudantes.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 25 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo municipal a conceder isenção da tarifa de consumo de água aos proprietários de área onde instalados poços artesianos, caixas d’água e recalques que servem para o abastecimento de água e dá outras providencias.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 25 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Município de Santa Tereza a utilizar o Índice Econômico Ipca-e para Atualização da Unidade de Referência Municipal (URM) no Ano de 2021.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 28 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 26 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Institui incentivo ao desenvolvimento agropecuário no município de Santa Tereza e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 26 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 22 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre o parcelamento do solo e o reconhecimento deste como área de zona de urbanização específica do município de Santa Tereza e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 16 de abril de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 16 de abril de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com o município de coronel pilar, para fins de viabilizar o transporte de estudantes.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 16 de abril de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o executivo municipal a assinar convênio com o município de Monte Belo do Sul, para fins de viabilizar o transporte de estudantes.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 31 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 31 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo municipal a prorrogar o pagamento de todos os tributos e taxas municipais, pelo prazo de 60 dias, sem a cobrança de juros, correção monetária e multa, em decorrência do decreto de emergências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 31 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo municipal a assinar convênio com o município de Bento Gonçalves, para o fim de repassar valores, em razão da pandemia provocada pelo Covid-19 e da outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 5 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o podere executivo a abrir crédito especial no orçamento do municipio.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 5 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o executivo municipal a efetuar gastos para a realização do campeonato municipal de futsal de Santa Tereza, edição 2020.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 5 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a realizar despesas, com a comemoração de aniversário do municipio.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 5 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a municipalização do trecho urbana da Rodovia Ers 444.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 5 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o estado do Rio Grande do Sul.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 5 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Altera a Lei Municipal N° 895/2009, de 25 de Março de 2009.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 15 de janeiro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Estabelece o índice para a revisão geral e anual das remunerações dos servidores municipais, efetivos e comissionados, bem como dos proventos dos aposentados e pensionistas do poder executivo.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 7 de janeiro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 28 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública municipal, direta e indireta, de que trata a lei n° 13.460, de 26 de junho.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 24 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a realizar despesas para a confecção de tapetes de Corpus Christi.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 15 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre a politica pública de assistência social do município de Santa Tereza e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 15 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre a politica pública de assistência social do município de Santa Tereza e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 2 de maio de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Institui a imprensa oficial da câmara municipal de vereadores.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 30 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com o município de coronel pilar, para fins de viabilizar o transporte de estudantes.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 12 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Institui, no âmbito do município de Santa Tereza, o projeto "pacificação nas escolas: um olhar restaurativo", em parceria com o ministério público do estado do Rio Grande do Sul.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 12 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 1 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o Xiv Encontro de Carros Antigos de Santa Tereza-ECAST.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 1 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Anexo Plano Municipal do Turismo.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 14 de março de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 14 de março de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Institui o Plano Municipal de Turismo de Santa Tereza.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 28 de fevereiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a realizar despesas com a comemoração de aniversário do município.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 26 de fevereiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o executivo municipal a assinar convênio com o município de monte belo do sul, para fins de viabilizar o transporte de estudantes.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 3 de janeiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 1 de janeiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o espetáculo de final de ano.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 28 de fevereiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a realizar despesas com a comemoração de aniversário do município.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 27 de fevereiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 23 de janeiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 19 de janeiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a conceder incentivo à empresa romildo moresco artefatos de concreto-me para fins de instalação no município.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 19 de janeiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Altera a Lei Municipal N° 970/2010, de 24 de Março de 2010.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 19 de janeiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a conceder incentivo à empresa CPL serviços e metalurgia ltda para fins de ampliação das atuais instalações.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 4 de janeiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a associação riograndense de empreendimentos de assistência técnica e extensão rural-emater-RS.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 20 de janeiro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a comemoração de aniversário de 25 anos do município.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 19 de janeiro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o município a ofertar cursos aos munícipes.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 8 de março de 2016
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Santa Terezense de Canoagem-ASTECAN.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 8 de março de 2016
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o Município de Monte Belo do Sul.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 8 de março de 2016
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o município de Coronel Pilar.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 25 de fevereiro de 2016
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar gastos para a realização do Citadino Municipal de futsal de Santa Tereza, edição 2016.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 25 de fevereiro de 2016
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Estabelece a forma de pagamento de imóvel declarado de utilidade pública para a implementação de loteamento urbano.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 25 de fevereiro de 2016
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a repassar o 14° salário aos agentes comunitários da saúde-ACS.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 5 de janeiro de 2016
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza prorrogar a contratação temporária de professora.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 21 de janeiro de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Prefeito Municipal de Santa Tereza a afastar-se do país no período de 06 a 14 de novembro de 2015.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 9 de janeiro de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 9 de janeiro de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implementar as escadarias no Acesso às Grutas Nossa Senhora de Lourdes e Nossa Senhora da Uva.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 9 de janeiro de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Altera a Lei Municipal n° 797/2007, de 01 de outubro de 2007 e cria novos cargos no quadro de servidores do município de Santa Tereza.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 9 de janeiro de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Categoria: Executivo
Data de entrada: 10 de setembro de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Empresa Ponte Vecchio Móveis Ltda.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 10 de setembro de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Empresa CPL Serviços e Metalurgia Ltda.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 10 de setembro de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Institui a Taxa de Vigilância Sanitária Municipal.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 10 de setembro de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas contratação do Grupo Teatral Luz e Cena.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 28 de agosto de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 28 de agosto de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Festa em Honra a Santa Teresa.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 28 de agosto de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
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