Câmara Municipal
Câmara Municipal
Categoria: Executivo
Data de entrada: 30 de setembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 22 de setembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de aluguel das dependências do Clube Santa Tereza.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 19 de setembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao convênio da NFS-E, celebrando entre as Administrações Tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municipios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da nota fiscal de serviços eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo sistema nacional da NFS-E, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei n°5.172, de 25 de outubro de 1966- Código Tributário Nacional.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 19 de setembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo Aditivo e altera o anexoII da Lei Municipal n°1.991/2025 que autoriza o municipio a afetuar despesas com procedimentos de alta complexidade.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 9 de setembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Altera a afetação de bem público de uso especial, para a implantação de prédios públicos.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 25 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 22 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 21 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 21 de agosto de 2025
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo aditivo e altera o anexo II da Lei Municipal n°1.991/2025, que autoriza o município a efetuar despesas com procedimentos de alta complexidade.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 19 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 12 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 8 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre a concessão de vales- alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 8 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre a autorização do Município de Santa Tereza para a filiação á futura Associação Rota dos Capitéis Caminhos da Imigração e Fé, na categoria Associado Fundador e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 8 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 30 de julho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 25 de julho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo município, a título de doação.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 25 de julho de 2025
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 25 de julho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de contrato de prestação de serviços com o instituto de assistência á saúde dos servidores públicos do Rio Grande do Sul.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 25 de julho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Institui a política de bem-estar, qualidade de vida no trabalho e valorização dos profissionais da educação atuantes na rede municipal de ensino de Santa Tereza.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 10 de julho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 16 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências
Categoria: Executivo
Data de entrada: 16 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 13 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Altera o uso dos Lotes Números 74, 75, 76, 77, 78 e 79 do Loteamento Popular Stringhini ll.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 13 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 29 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 29 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Tereza para o exercício financeiro de 2025.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 18 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências
Categoria: Executivo
Data de entrada: 18 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências
Categoria: Executivo
Data de entrada: 18 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Município a firmar convênio Trip Artite com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a fundação de apoio da Uiversidade Federal do Rio Grande do Sul, para implantar o sistema de informações territoriais para planejamento e gestão urbana
Categoria: Executivo
Data de entrada: 18 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Município a firmar convênio com o Município de Garibaldi(RS) para contratualização com o Hospital Beneficiente São Pedro, para integração no sistema único de sáude
Categoria: Executivo
Data de entrada: 4 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóveis e dá outras providências
Categoria: Executivo
Data de entrada: 4 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências
Categoria: Executivo
Data de entrada: 1 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências
Categoria: Executivo
Data de entrada: 1 de novembro de 2024
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóveis e dá outras providências
Categoria: Executivo
Data de entrada: 22 de outubro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências
Categoria: Executivo
Data de entrada: 22 de outubro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público
Categoria: Executivo
Data de entrada: 8 de outubro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências
Categoria: Executivo
Data de entrada: 30 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências
Categoria: Executivo
Data de entrada: 24 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 19 de agosto de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 19 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 18 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e taxa de lixo aos contribuintes que tiveram seu imóvel condenado em razão de Evento de Calamidade Pública (ECP), conforme decretos municipais nº 1.446/2023, de 05 de setembro de 2023; nº 1.461/2023, de 20 de novembro de 2023, e alterações posteriores, que declararam Estado de Calamidade Pública (ECP) no município de Santa Tereza, em razão de eventos adversos ocorridos nos dias 05 de setembro ; 17 e 18 do mês de novembro, do ano de 2023, chuvas intensas - cobrade 1.3.2.1.4, conforme portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022, do ministério do desenvolvimento regional, e dá outras disposições.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 5 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Institui, no município de Santa Tereza, o controle populacional de cães e gatos, com ações educativas sobre propriedade responsável de animais e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 4 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre a política habitacional de interesse social do município de Santa Tereza.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 4 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Institui o programa aluguel social.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 4 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 4 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 30 de novembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Tereza para o exercício financeiro de 2024.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 21 de novembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo municipal a receber área em doação, excepcionando previsão do Plano Diretor e transformando em via pública.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 17 de novembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 17 de novembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Altera a Lei Municipal n° 302/1999, de 30 de dezembro de 1999.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 17 de novembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Regulamenta o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) no município de Santa Tereza e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 6 de novembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza e estabelece regra para a distribuição dos valores decorrentes de doações realizadas para auxiliar os atingidos por evento calamitoso no município de Santa Tereza (RS), reconhecido pelo Decreto Municipal nº 1.445/2023 e alterações posteriores.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 6 de novembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 6 de novembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 31 de outubro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2024.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 23 de outubro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar serviços gratuitos de trator agrícola, próprio ou de terceiros, para os agricultores atingidos pelo evento calamitoso reconhecido pelo decreto municipal nº 1.445/2023, de 05 de setembro de 2023, e alterações posteriores.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 23 de outubro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Ratifica instrumento aprovado pela assembleia geral do CISGA para fins de alterar a carga horária dos cargos de contador e assessor jurídico, constantes no contrato de consórcio público e integrantes do quadro funcional do CISGA e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 9 de outubro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 6 de outubro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Implanta disposição na Lei Municipal nº 1.802/2022, de 15 de setembro de 2022, inserindo parágrafo único no art. 3º do referido diploma legal.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 19 de dezembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 14 de dezembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$11.723,96, aponta recursos e dá outras providencias.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 14 de dezembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Altera o Caput do Art.70 e o Art.&2 da Lei Municipal n°1.789/2022, de 11 de agosto de 2022, modificando a base de cálculo do adicional de periculosidade.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 14 de dezembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Altera a Lei Municipal n°975/2010, de 14 de abril de 2010, código de postura do Município de Santa Tereza.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 14 de dezembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 14 de dezembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a contratação de excepcional interesse público.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 14 de dezembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 14 de dezembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 2 de dezembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a contratação tempória de expcional interesse público.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 30 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providencias.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 30 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Institui o programa municipal de incentivo ao desenvolvimento agropecuário, econômico e social rural.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 30 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação área destinada a sistema viário urbano, para o prolongamento da Rua Giacomo Pissetti, que fará ligação com a Rua Roberto Prezzi, ligando a zona residencial comercial um e a zona residencial dois.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 30 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Tereza para o exercicio financeiro de 2023.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 16 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas para a participação na Primeira Edição do Natal nos Vinhedos.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 16 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a aberura de crédito suplementar, aponta rcursos e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 11 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a contratação temporária de exepcional interesse público.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 11 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com o espetáculo natalino.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 8 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o município de Bento Gonçalves para a compra de procedimentos para manutençãp do atendimento médico, ambulatório e hospitalar de alta e média complexidade, exclusivamente de urgência e emergência, e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 8 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com Concurso de Decoração Natalina de Santa Tereza - 2022.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 8 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 20 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de r$ 5.906.689,52, aponta recursos e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 8 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o executivo de Santa Tereza a realizar despesas para contratação de fotógrafo para o auto natalino.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 7 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de cooperação com o estado do Rio Grande do Sul.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 6 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Altera a Lei Municipal Nº 421/2001, de 28 de dezembro de 2001, e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 6 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo municipal a permitir o uso de bem imóvel.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 6 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Executivo de Santa Tereza a realizar despesas para contratação do Projeto Verão Cultural Sesc.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 30 de novembro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Tereza para o Exercício Financeiro de 2022.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 26 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o município de Santa Tereza a celebrar termo aditivo ao termo de cooperação nº001/2019, com o município de farroupilha, com a finalidade de instituir incentivo financeiro municipal para o custeio de procedimento.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 25 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de consolidação de dívida com o estado do Rio Grande do Sul.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 25 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Altera a Lei Municipal Nº 797/2007, de 1º de outubro de 2007, e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 24 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 24 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 24 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Altera a estrutura administrativa do município de Santa Tereza, consolidando as normas anteriores.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 24 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo município, a título de doação.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 29 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo municipal a realizar despesas com espetáculo natalino.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 29 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo municipal a realizar despesas com concurso de decoração natalina de Santa Tereza - 2021.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 29 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a contratação de excepcional interesse público.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 29 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a contratação de excepcional interesse público.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 29 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza suplementação do orçamento municipal, aponta recursos e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 29 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 16 de abril de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 16 de abril de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com o município de coronel pilar, para fins de viabilizar o transporte de estudantes.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 16 de abril de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o executivo municipal a assinar convênio com o município de Monte Belo do Sul, para fins de viabilizar o transporte de estudantes.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 31 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 31 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo municipal a prorrogar o pagamento de todos os tributos e taxas municipais, pelo prazo de 60 dias, sem a cobrança de juros, correção monetária e multa, em decorrência do decreto de emergências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 31 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo municipal a assinar convênio com o município de Bento Gonçalves, para o fim de repassar valores, em razão da pandemia provocada pelo Covid-19 e da outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 5 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o podere executivo a abrir crédito especial no orçamento do municipio.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 5 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o executivo municipal a efetuar gastos para a realização do campeonato municipal de futsal de Santa Tereza, edição 2020.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 5 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a realizar despesas, com a comemoração de aniversário do municipio.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 5 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a municipalização do trecho urbana da Rodovia Ers 444.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 5 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o estado do Rio Grande do Sul.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 5 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Altera a Lei Municipal N° 895/2009, de 25 de Março de 2009.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 15 de janeiro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Estabelece o índice para a revisão geral e anual das remunerações dos servidores municipais, efetivos e comissionados, bem como dos proventos dos aposentados e pensionistas do poder executivo.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 7 de janeiro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 23 de dezembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Altera a Lei Municipal N° 1.500/2017, de 02 de Agosto de 2017.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 12 de dezembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o município a celebrar convênio com o município de farroupilha, para fins de integração ao Sistema Único de Saúde-SUS e garantia de atenção médico ambulatorial hospitalar junto à instituição hospitalar.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 28 de novembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Altera a Lei Municipal N° 1.513/2017, de 25 de Outubro de 2017.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 14 de novembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de santa tereza para o exercício financeiro de 2020.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 7 de novembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 1 de novembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica-nfs-e no âmbito do Município de Santa Tereza e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 29 de outubro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o município de Santa Tereza a firmar termo de convênio com o município de Bento Gonçalves para a manutenção dos atendimentos na especialidade de nefrologia na associação dr. Bartolomeu Tacchini.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 27 de setembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 19 de setembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o executivo municipal a efetuar gastos para a realização do campeonato municipal de futsal de santa tereza, edição 2019.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 19 de setembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a realizar despesas com a semana da criança e feira do livro.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 5 de setembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre o parcelamento do solo e o reconhecimento deste como área de zona de urbanização especifica do município de Santa Tereza e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 5 de setembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo rural do município de santa tereza e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 5 de setembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Institui a politica de mobilidade urbana do município de Santa Tereza/RS e estabelece as diretrizes para o acompanhamento e o monitoramento de sua implantação, avaliação e revisão periódica.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 5 de setembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre o plano diretor do município de Santa Tereza-RS, ordena o território e as politicas setoriais, e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 22 de agosto de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a realizar despesas com as comemorações da semana da pátria e os festejos farroupilha.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 22 de agosto de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 22 de agosto de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o município de santa tereza a integrar a região metropolitana da serra gaúcha.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 18 de julho de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 18 de julho de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 18 de julho de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a realizar despesas com a festa do agricultor e do motorista.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 27 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre a reforma administrativa do CISGA, que envolve: a criação e regulamentação do pagamento de gratificação mensal pelo exercício da função de pregoeiro, a criação de cargos de auxiliar administrativo e a redução do montante do padrão remuneratório dos cargos em comissão.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 27 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre o estágio não obrigatório de estudantes no consórcio intermunicipal de desenvolvimento sustentável da serra gaúcha e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 26 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Tereza para o exercício de 2019.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 14 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Altera os artigos 1° e 2° da Lei Municipal n° 1.556/2018, de 22 de agosto de 2018, e correspondente carta de intenções.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 14 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Altera a Lei Municipal n°202, de 31 de dezembro de 1997 que dispõe sobre o regimento jurídico dos servidores públicos do município e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 13 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Altera a Lei Municipal n° 1.513/2017, de 25 de outubro de 2017.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 6 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o espetáculo de final de ano.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 3 de outubro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar gastos para a realização do Citadino Municipal de Futsal de Santa Tereza. edição 2018.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 2 de outubro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Semana da Criança.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 28 de setembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 28 de setembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública municipal, e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 25 de setembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 16 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Altera a carta de intenções integrante da Lei Municipal n° 1.547/2018, de 20 de junho de 2018.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 16 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com as comemorações da Semana da Pátria e os Festejos Farroupilha.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 14 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Institui a educação fiscal como tema transversal a ser inserido na rede de ensino, e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 14 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
nstitui o Programa Municipal de premiação a consumidores mediante a utilização da plataforma nota fiscal gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 14 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 3 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Altera a Lei Municipal n° 1.545/2018, de 14 de junho de 2018.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 30 de julho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 12 de julho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do Município.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 14 de dezembro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 14 de dezembro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de adesão com a Associação de Turismo da Serra do Nordeste-Atuaserra.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 14 de dezembro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos e doar imóvel com encargos à empresa Agroshoes-Produtos e calçados brasileiros Eireli.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 30 de novembro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Tereza para o exercício financeiro de 2018.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 24 de novembro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Altera a Lei Municipal n° 1.513/2017, de 25 de outubro de 2017.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 3 de novembro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Estabelece o índice para a revisão geral e anual das remunerações dos servidores municipais e dos proventos dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo e Legislativo, bem como Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários municipais e Vereadores.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 30 de outubro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Espetáculo de final de ano.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 19 de outubro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o município de Santa Tereza a ratificar o protocolo de intenções com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Taquari- CONSISA VRT e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 25 de setembro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas com a produção do longa metragem \O Fantasista\, que será gravado no município.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 25 de setembro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 25 de setembro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Semana da Criança.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 1 de setembro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com as comemorações da Semana da Pátria e os festejos Farroupilha.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 2 de agosto de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Supervisionar as atividades e competências do Procuradoria do Município;prestar assessoramento técnico o Prefeito e representá- lo judicial e extrajudicialmente.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 27 de julho de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas para o V Circuito Musical.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 26 de julho de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar gastos para a realização do Citadino Municipal de Futsal de Santa Tereza, edição 2017.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 26 de julho de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Institui o Programa de investimentos para operacionalizar emprego e renda-INVESTOPEM, cria sua Câmara normativa e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 26 de julho de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 994, de 21 de julho de 2010.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 26 de julho de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o município a celebrar convênio com o município de Garibaldi, para fins de integração ao Sistema Único de Saúde-SUS e garantia de atenção médico ambulatorial hospitalar junto à instituição hospitalar credenciada.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 13 de julho de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o município de Santa Tereza a firmar convênio com o município de Nova Prata.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 12 de julho de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 23 de novembro de 2016
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Tereza para o exercício Financeiro de 2017.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 3 de novembro de 2016
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com as comemorações do natal 2016.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 3 de novembro de 2016
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Estabelece o índice para a revisão geral e anual das remunerações dos servidores municipais e dos proventos dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 22 de setembro de 2016
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 6 de setembro de 2016
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 2 de setembro de 2016
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Ratifica o termo de doação firmado pelo Poder Executivo com a união por intermédio do Ministério da Saúde.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 2 de setembro de 2016
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Ratifica o termo de doação firmado pelo Poder Executivo com a união por intermédio do Ministério da Saúde.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 11 de agosto de 2016
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 21 de junho de 2016
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Festa do Agricultor.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 25 de maio de 2016
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 23 de maio de 2016
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Institui a taxa de vistoria e inspeção sanitária dos produtos de origem animal no município de Santa Tereza e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 3 de maio de 2016
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Compromisso com o Ministério da Educação.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 26 de abril de 2016
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Proteção ao Patrimônio Histórico, Arquitetônico e Turístico de Santa Tereza-APHAT-ST, e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 26 de abril de 2016
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas para a confecção de tapetes de Corpus Christi.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 26 de abril de 2016
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas com a Feira do Livro.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 26 de abril de 2016
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas com o XI Encontro de Carros Antigos de Santa Tereza-ECAST.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 26 de abril de 2016
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o município de Nova Prata.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 26 de abril de 2016
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o município de Caxias do Sul.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 8 de abril de 2016
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre a ratificação do contrato de consórcio público do consórcio intermunicipal de desenvolvimento sustentável da serra gaúcha, termo aditivo que visa incluir o município de Pinto Bandeira no contrato, alterar a redação da cláusula décima segunda e extinguir dois cargos do quadro pessoal, alterando a Lei Municipal Nº 1223.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 18 de março de 2016
Status: Reprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com a Associação de Proteção Ao Patrimônio Histórico, Arquitetônico e Turístico de Santa Tereza - APHAT-ST, e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 14 de dezembro de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural-EMATER-RS.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 14 de dezembro de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no município de Santa Tereza e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 14 de dezembro de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 14 de dezembro de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Institui turno único aos servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Obras e Agricultura e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 10 de dezembro de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 26 de novembro de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Tereza para o exercício financeiro de 2016.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 24 de novembro de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 5 de novembro de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Estabelece o índice para a revisão geral e anual das remunerações dos servidores municipais e dos proventos dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 3 de novembro de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com as comemorações do Natal 2015.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 6 de outubro de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza prorrogar a contratação temporária de agente comunitária de Saúde.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 24 de setembro de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 8 de setembro de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Proteção ao Patrimônio Histórico, Arquitetônico e Turístico de Santa Tereza-APHAT-ST, e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 25 de agosto de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com o Município de Nova Prata.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 3 de agosto de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Altera a seção IV da Lei Municipal n° 302/1999, de 30 de dezembro de 1999.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 3 de agosto de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza prorrogar a contratação temporária de atendente de creche.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 17 de julho de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 13 de julho de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza contratação de excepcional interesse público.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 13 de julho de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Altera a Lei Municipal n° 797/2007, de 01 de outubro de 2007.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 13 de julho de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 23 de junho de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 15 de dezembro de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Concede abono remuneratório natalino aos servidores municipais e abre crédito especial no orçamento do município.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 15 de dezembro de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio e efetuar repasse financeiro ao Clube Santa Tereza.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 12 de dezembro de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre a política municipal de saneamento básico do município de Santa Tereza, seus instrumentos e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 12 de dezembro de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre o parcelamento, o ajuizamento e não ajuizamento, o cancelamento, o cadastro e a cobrança de créditos tributários e não-tributários, inscritos em dívida ativa.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 27 de novembro de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o município a firmar convênio e efetuar repasse financeiro ao Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca de Bento Gonçalves.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 27 de novembro de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar gastos para a realização do IV Torneio de Verão das Escolinhas de Futebol.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 27 de novembro de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Tereza para o exercício financeiro de 2015.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 17 de novembro de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Oficializa o calendário de eventos do município de Santa Tereza para o ano de 2015.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 30 de outubro de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Estabelece o índice para a revisão geral e anual das remunerações dos servidores municipais e dos proventos dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 30 de outubro de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com as Comemorações do Natal 2014.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 23 de outubro de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 23 de outubro de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Espetáculo Musical The Glee
Categoria: Executivo
Data de entrada: 17 de outubro de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o CTG Sopro do Minuano.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 17 de outubro de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento do município.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 17 de outubro de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Institui, no município de Santa Tereza, o controle populacional de cães e gatos, com ações educativas sobre propriedade responsável de animais e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 30 de setembro de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio e efetuar repasse financeiro para o CTG Sentinela do Vale.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 30 de setembro de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre os serviços da Biblioteca e da Videoteca Pública Municipal e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 30 de setembro de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Cria a Biblioteca e a Videoteca Pública Municipal e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 30 de setembro de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 10 de setembro de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Semana Farroupilha.
Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla
Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (Rodapé) Ctrl + 5 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade)
Ivaldo Pissetti 
Laís Batisti 
Loiri Baldissera 
Marcelo Bielski 
Márcio Pilatti 
Bongiorno 
Sérgio Kotz 
Tiago Pilan 
Valdecir Lando