Santa Tereza

Projeto de Lei Municipal n°1.774/2025

Categoria: Executivo
Data de entrada: 10 de julho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Altera a Lei Municipal n°2.036/2025, de 25 de junho de 2025.

Projeto de Lei Municipal n°1.773/2025

Categoria: Executivo
Data de entrada: 10 de julho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóveis e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal n°1.772/2025

Categoria: Executivo
Data de entrada: 10 de julho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal n°1.771/2025

Categoria: Executivo
Data de entrada: 23 de junho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal n°1.770/2025

Categoria: Executivo
Data de entrada: 23 de junho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Altera a Lei Municipal n°302/1999, de 30 de dezembro de 1999.

Projeto de Lei Municipal n°1.769/2025

Categoria: Executivo
Data de entrada: 20 de junho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal n°1.768/2025

Categoria: Executivo
Data de entrada: 20 de junho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Dispõe sobre a adequação da composição da administração á nova estrutura, criação de cargos, consolidação das funções comissionadas e gratificadas e modernização da organização administrativa do município.

Projeto de Lei Municipal n°1.767/2025

Categoria: Executivo
Data de entrada: 9 de junho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal n°1.766/2025

Categoria: Executivo
Data de entrada: 9 de junho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal n°1.765/2025

Categoria: Executivo
Data de entrada: 6 de junho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de Adesão com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais- CEMADEN.

Projeto de Lei Municipal n°1.764/2025

Categoria: Executivo
Data de entrada: 6 de junho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Cria o Fundo Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática -FMRRRC e o Conselho do Fundo, e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal n°1.763/2025

Categoria: Executivo
Data de entrada: 6 de junho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Altera a Lei Municipal n°1.428/2015, de 20 de julho de 2015.

Projeto de Lei Municipal n°1.762/2025

Categoria: Executivo
Data de entrada: 6 de junho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul- ANOREG/RS.

Projeto de Lei Municipal n°1.761/2025

Categoria: Executivo
Data de entrada: 6 de junho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.

Projeto de Lei Municipal n°1.760/2025

Categoria: Executivo
Data de entrada: 26 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Dispõe sobre a reforma Administrativa do Cisga, que envolve: a criação de cargos de auxiliar administrativo e assessor executivo, aumento do padrão remuneratório, criação de uma função de pregoeiro e a criação e regulamentação de gratificação mensal pelo exercício da função administrativa e financeira, constantes no contrato de consórcio público e integrantes do quadro funcional e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal n°1.759/2025

Categoria: Executivo
Data de entrada: 23 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Modifica a Estrutura Administrativo do Município de Santa Tereza, alterando a Lei Municipal n°1.979/2025, de 15 de janeiro de 2025.

Projeto de Lei Municipal n°1.758/2025

Categoria: Executivo
Data de entrada: 7 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação com a RGE SUL distribuidora de energia/SA.

Projeto de Lei Municipal n°1.757/2025

Categoria: Executivo
Data de entrada: 5 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo Autoriza o recebimento de Bens Imóveis pelo Município, a título de doação.

Projeto de Lei Municipal n°1.756/2025

Categoria: Executivo
Data de entrada: 22 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Altera a Lei Municipal n° 797/2007, que estabelece o plano de cargos, salários e o plano de carreira dos servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal n°1.755/2025

Categoria: Executivo
Data de entrada: 16 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.

Projeto de Lei Municipal 1.688/2024

Categoria: Executivo
Data de entrada: 5 de agosto de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências

Projeto de Lei Municipal 1.687/2024

Categoria: Executivo
Data de entrada: 5 de agosto de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências

Projeto de Lei Municipal 1.686/2024

Categoria: Executivo
Data de entrada: 2 de agosto de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Cria o Departamento de Inspeção de produtos de origem animal (DIPOA) e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal 1.685/2024

Categoria: Executivo
Data de entrada: 2 de agosto de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Município de Santa Tereza e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 1.684/2024

Categoria: Executivo
Data de entrada: 22 de julho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza e estabelece regras para a distribuição dos valores decorrentes de doações realizadas para auxiliar os atingidos por evento calamitoso no Município  de Santa Tereza (RS), reconhecido pelo Decreto Municipal n°1.518/2024 e alterações posteriores.

Projeto de Lei Municipal nº 1.683/2024

Categoria: Executivo
Data de entrada: 22 de julho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 1.682/2024

Categoria: Executivo
Data de entrada: 22 de julho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 1.681/2024

Categoria: Executivo
Data de entrada: 22 de julho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o poder Executivo Municipal a Alienar Imóveis Urbanos e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 1.680/2024

Categoria: Executivo
Data de entrada: 22 de julho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Altera dispositivo da Lei Municipal n°1.941/2024, de 10 de Julho de 2024, Programa Aluguel Social, e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 1.679/2024

Categoria: Executivo
Data de entrada: 22 de julho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público

Projeto de Lei Municipal nº 1.678/2024

Categoria: Executivo
Data de entrada: 8 de julho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 1.677/2024

Categoria: Executivo
Data de entrada: 8 de julho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Institui o Programa Aluguel Social e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 1.676/2024

Categoria: Executivo
Data de entrada: 24 de junho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 1.675/2024

Categoria: Executivo
Data de entrada: 24 de junho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 1.674/2024

Categoria: Executivo
Data de entrada: 24 de junho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Dispõe sobre o uso de terrenos localizados no Loteamento Popular Stringhini II para execução da politíca habitacional de interesse social do município de Santa Tereza, mediante doação para famílias afetadas por evento calamitoso, devidamente comprovado, e contrapartidas, e dá outras disposições.

Projeto de Lei Municipal nº 1.673/2024

Categoria: Executivo
Data de entrada: 24 de junho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público.

Projeto de Lei Municipal nº 1.672/2024

Categoria: Executivo
Data de entrada: 11 de junho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Altera a Lei Municipal n°1.899/2023, de 20 de dezembro de 2023.

Projeto de Lei Municipal nº 1.671/2024

Categoria: Executivo
Data de entrada: 10 de junho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal n°1.670/2024

Categoria: Executivo
Data de entrada: 10 de junho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 1.669/2024

Categoria: Executivo
Data de entrada: 28 de maio de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito suplemetar, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal n° 1.619/2023

Categoria: Executivo
Data de entrada: 22 de setembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá ouras providências.

Projeto de Lei Municipal n° 1.618/2023

Categoria: Executivo
Data de entrada: 11 de setembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção total da tarifa de água no município de Santa Tereza - RS, nos meses de setembro e outubro do ano de 2023, em razão de Evento de Calamidade Pública (ECP), conforme decreto municipal nº 1.446/2023, de 05 de setembro de 2023.

Projeto de Lei Municipal n° 1.617/2023

Categoria: Executivo
Data de entrada: 22 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1.802/2022, de 15 de setembro de 2022.

Projeto de Lei Municipal n° 1.616/2023

Categoria: Executivo
Data de entrada: 21 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo municipal a realizar despesas com comemoração alusiva a Santa Teresa.

Projeto de Lei Municipal nº 1.613/2023

Categoria: Executivo
Data de entrada: 18 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. 

Projeto de Lei Municipal nº1.612/2023

Categoria: Executivo
Data de entrada: 18 de agosto de 2023
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Altera o Art. 3º da lei Municipal nº 1.802/2022, de 15 de setembro de 2022.

Projeto de Lei Municipal n° 1.615/2023

Categoria: Executivo
Data de entrada: 18 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal n° 1.614/2023

Categoria: Executivo
Data de entrada: 18 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 1.611/2023

Categoria: Executivo
Data de entrada: 3 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 1.610/2023

Categoria: Executivo
Data de entrada: 3 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 1.609/2023

Categoria: Executivo
Data de entrada: 3 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Dispõe sobre a política de incentivo para instalação de indústrias no Município de Santa Tereza e dá outras providências. 

Projeto de Lei Municipal nº 1.608/2023

Categoria: Executivo
Data de entrada: 3 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar o convênio com o Município de Garibaldi.

Projeto de Lei Municipal nº 1.607/2023

Categoria: Executivo
Data de entrada: 3 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Município de Santa Tereza a firmar termo de Convênio com a Sociedade Educacional Leonardo da Vinci LTDA - Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI.

Projeto de Lei Municipal nº 1.606/2023

Categoria: Executivo
Data de entrada: 14 de julho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 1.604/2023

Categoria: Executivo
Data de entrada: 14 de julho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 1.603/2023

Categoria: Executivo
Data de entrada: 14 de julho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de associação com a associação dos municípios do Alto Taquari - Amat.

Projeto de Lei Municipal n° 1.605/2023

Categoria: Executivo
Data de entrada: 14 de julho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação com a Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Segurança Pública, com interveniência da Brigada Militar e da Polícia Civil, objetivando incrementar a eficiência operacional, propiciando maior segurança da comunidade local. 

Projeto de Lei Municipal n° 1.602/2023

Categoria: Executivo
Data de entrada: 30 de junho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Altera a Lei Municipal n° 302/1999, de 30 de Dezembro de 1.999.

Projeto de Lei Municipal n°1.601/2023

Categoria: Executivo
Data de entrada: 16 de junho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências. 

Projeto de Lei Municipal n°1.600/2023

Categoria: Executivo
Data de entrada: 16 de junho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências. 

Projeto de Lei Municipal n°1.550/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 8 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. 

Projeto de Lei Municipal n° 1.549/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 21 de outubro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências. 

Projeto de Lei Complementar n°001/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 20 de outubro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Altera a Lei Municipal n°420/2001, que instituiu o código tributário do município de Santa Tereza, modificando o anexo III. 

Projeto de Lei Municipal n° 1.548/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 7 de outubro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a XIII Feira do Livro

Projeto de Lei Municipal n° 1.547/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 6 de outubro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal n° 1.546/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 28 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de aluguel das dependências do Clube Santa Tereza.

Projeto de Lei Municipal n° 1.545/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 27 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

Projeto de Lei Municipal n° 1.544/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 26 de setembro de 2022
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de aluguel das dependências do Clube Santa Tereza.

Projeto de Lei Municipal n° 1.543/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 26 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a Comemoração do Mês da Criança. 

Projeto de Lei Municipal n° 1.542/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 26 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com Festa em Honra a Santa Teresa.

Projeto de Lei Municipal n° 1.541/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 23 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o município de Garibaldi para tomada de serviços e qualificação do hospital beneficente São Pedro, para incentivo a qualificação ao Sistema Único de Saúde (SUS), pelo programa assistir. 

Projeto de Lei Municipal n° 1.540/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 12 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências. 

Projeto de Lei Municipal n° 1.539/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 12 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Cria e regulamenta o cargo de agente comunitário da saúde do município de Santa Tereza, nos termos da emenda constitucional n°120/2022, e dá outras providências. 

Projeto de Lei Municipal n° 1.538/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 9 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a realização do Campeonato Municipal de Futsal Masculino e Campeonato Regional de Futsal Feminino de Santa Tereza - Edição 2022. 

Projeto de Lei Municipal n° 1.537/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 9 de setembro de 2022
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Clube Santa Tereza e dá outras providencias. 

Projeto de Lei Municipal n° 1.536/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 9 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. 

Projeto de Lei Municipal n° 1.535/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 9 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal aos motoristas lotados na Secretaria Municipal de Saúde. 

Projeto de Lei Municipal Nº 1.534/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 24 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Regulamenta a Gestão Democrática do Ensino Público no âmbito das escolas municipais do Município de Santa Tereza.

Projeto de Lei Municipal Nº 1.533/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 19 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com os Festejos Farroupilha

Projeto de Lei Municipal Nº 1.517/2022

Categoria: Executivo
Data de entrada: 15 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Dispõe sobre o estágio de estudantes em Órgãos da Administração Municipal.

Projeto de Lei Municipal Nº 1.432/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 13 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Altera a estrutura administrativa do município de Santa Tereza, consolidando as normas anteriores.

Projeto de Lei Municipal Nº 1.431/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 4 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Dispõe sobre a política habitacional de interesse social do município de Santa Tereza.

Projeto de Lei Municipal Nº 1.430/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 4 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o poder executivo municipal a realizar despesas com a realização do campeonato municipal de futsal masculino e campeonato regional de futsal feminino de Santa Tereza - edição 2021

Projeto de Lei Municipal Nº 1.429/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 1 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o poder executivo municipal a realizar despesas com a realização de capacitação para servidores na área da educação.

Projeto de Lei Municipal Nº 1.428/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 1 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio Com a Junta Comercial, Industrial e de Serviços do Rio Grande do Sul - Jucisrs

Projeto de Lei Municipal Nº 1.427/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 1 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Institui o programa municipal de incentivo à agroindústria do município de Santa Tereza e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal Nº 1.426/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 1 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Institui cadastro de funcionários/empregados contratados temporariamente pelos proprietários rurais ou indústrias vinícolas, em qualquer período do ano, em especial no período da safra da uva.

Projeto de Lei Municipal Nº 1.425/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 1 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o município de nova prata.

Projeto de Lei Municipal Nº 1.424/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 15 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o poder executivo municipal a realizar despesas com as comemorações do mês da criança e feira do livro.

Projeto de Lei Municipal Nº 1.423/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 15 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.

Projeto de Lei Municipal Nº 1.422/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 15 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Institui a imprensa oficial do município e dispõe sobre a publicação dos avisos de licitação e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal Nº 1.421/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 15 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Institui o plano municipal de turismo de Santa Tereza.

Projeto de Lei Municipal Nº 1.420/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 3 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Altera a Lei Municipal N°1.676/2021, de 23 de Julho de 2021.

Projeto de Lei Municipal Nº 1.419/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 31 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o poder executivo municipal a realizar despesas com a I conferência municipal de educação do município de Santa Tereza.

Projeto de Lei Municipal Nº 1.418/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 23 de agosto de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento do município.

Projeto de Lei Municipal Nº 1.417/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 23 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento do município.

Projeto de Lei Municipal Nº 1.416/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 20 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Dispõe sobre alterações no contrato de consórcio público do cisga, cria gratificação e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal Nº 1.415/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 20 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento do município.

Projeto de Lei Municipal Nº 1.414/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 11 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento do município.

Projeto de Lei Municipal Nº 1.413/2021

Categoria: Executivo
Data de entrada: 9 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento do município.

Projeto de Lei N° 1.352/2020

Categoria: Executivo
Data de entrada: 16 de abril de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.

Projeto de Lei Municipal N° 1.351/2020

Categoria: Executivo
Data de entrada: 16 de abril de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com o município de coronel pilar, para fins de viabilizar o transporte de estudantes.

Projeto de Lei Municipal N° 1.350/2020

Categoria: Executivo
Data de entrada: 16 de abril de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o executivo municipal a assinar convênio com o município de Monte Belo do Sul, para fins de viabilizar o transporte de estudantes.

Projeto de Lei N° 1.347/2020

Categoria: Executivo
Data de entrada: 31 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.

Projeto de Lei Municipal N° 1.349/2020

Categoria: Executivo
Data de entrada: 31 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o poder executivo municipal a prorrogar o pagamento de todos os tributos e taxas municipais, pelo prazo de 60 dias, sem a cobrança de juros, correção monetária e multa, em decorrência do decreto de emergências.

Projeto de Lei Municipal N° 1.348/2020

Categoria: Executivo
Data de entrada: 31 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o poder executivo municipal a assinar convênio com o município de Bento Gonçalves, para o fim de repassar valores, em razão da pandemia provocada pelo Covid-19 e da outras providências.

Projeto de Lei N° 1.346/2020

Categoria: Executivo
Data de entrada: 5 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o podere executivo a abrir crédito especial no orçamento do municipio.

Projeto de Lei Municipal N° 1.345/2020

Categoria: Executivo
Data de entrada: 5 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o executivo municipal a efetuar gastos para a realização do campeonato municipal de futsal de Santa Tereza, edição 2020.

Projeto de Lei Municipal N° 1.344/2020

Categoria: Executivo
Data de entrada: 5 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o poder executivo a realizar despesas, com a comemoração de aniversário do municipio.

Projeto de Lei Municipal N° 1.343/2020

Categoria: Executivo
Data de entrada: 5 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a municipalização do trecho urbana da Rodovia Ers 444.

Projeto de Lei Municipal N° 1.342/2020

Categoria: Executivo
Data de entrada: 5 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o estado do Rio Grande do Sul.

Projeto de Lei Municipal N° 1.341/2020

Categoria: Executivo
Data de entrada: 5 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Altera a Lei Municipal N° 895/2009, de 25 de Março de 2009.

Projeto de Lei Municipal N° 1.340/2020

Categoria: Executivo
Data de entrada: 15 de janeiro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Estabelece o índice para a revisão geral e anual das remunerações dos servidores municipais, efetivos e comissionados, bem como dos proventos dos aposentados e pensionistas do poder executivo.

Projeto de Lei N° 1.339/2020

Categoria: Executivo
Data de entrada: 7 de janeiro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.

Projeto de Lei Municipal N° 1.317/2019

Categoria: Executivo
Data de entrada: 28 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública municipal, direta e indireta, de que trata a lei n° 13.460, de 26 de junho.

Projeto de Lei Municipal N° 1.316/2019

Categoria: Executivo
Data de entrada: 24 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o poder executivo a realizar despesas para a confecção de tapetes de Corpus Christi.

Projeto de Lei Municipal N° 1.315/2019

Categoria: Executivo
Data de entrada: 15 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Dispõe sobre a politica pública de assistência social do município de Santa Tereza e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal N° 1.315/2019

Categoria: Executivo
Data de entrada: 15 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Dispõe sobre a politica pública de assistência social do município de Santa Tereza e dá outras providências.

Projeto de Resolução N° 001/2019

Categoria: Executivo
Data de entrada: 2 de maio de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Institui a imprensa oficial da câmara municipal de vereadores.

Projeto de Lei Municipal N° 1.314/2019

Categoria: Executivo
Data de entrada: 30 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com o município de coronel pilar, para fins de viabilizar o transporte de estudantes.

Projeto de Lei Municipal N° 1.313/2019

Categoria: Executivo
Data de entrada: 12 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Institui, no âmbito do município de Santa Tereza, o projeto "pacificação nas escolas: um olhar restaurativo", em parceria com o ministério público do estado do Rio Grande do Sul.

Projeto de Lei Municipal N° 1.312/2019

Categoria: Executivo
Data de entrada: 12 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.

Projeto de Lei Municipal N° 1.311/2019

Categoria: Executivo
Data de entrada: 1 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o Xiv Encontro de Carros Antigos de Santa Tereza-ECAST.

Projeto de Lei Municipal N° 1.309/2019

Categoria: Executivo
Data de entrada: 1 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Anexo Plano Municipal do Turismo.

Projeto de Lei Municipal N° 1.310/2019

Categoria: Executivo
Data de entrada: 14 de março de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.

Projeto de Lei Municipal N° 1.309/2019

Categoria: Executivo
Data de entrada: 14 de março de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Institui o Plano Municipal de Turismo de Santa Tereza.

Projeto de Lei Municipal N° 1.308/2019

Categoria: Executivo
Data de entrada: 28 de fevereiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o poder executivo a realizar despesas com a comemoração de aniversário do município.

Projeto de Lei Municipal N° 1.307/2019

Categoria: Executivo
Data de entrada: 26 de fevereiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o executivo municipal a assinar convênio com o município de monte belo do sul, para fins de viabilizar o transporte de estudantes.

Projeto de Lei Municipal N° 1.303/2019

Categoria: Executivo
Data de entrada: 3 de janeiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.

Projeto de Lei Municipal N° 1.332/2019

Categoria: Executivo
Data de entrada: 1 de janeiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o espetáculo de final de ano.

Projeto de Lei Municipal N° 1.282/2018

Categoria: Executivo
Data de entrada: 10 de julho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Festa do Agricultor.

Projeto de Lei Municipal N° 1.281/2018

Categoria: Executivo
Data de entrada: 10 de julho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a repassar o 14° salário aos Agentes Comunitários da Saúde-ACS.

Projeto de Lei Municipal N° 1.280/2018

Categoria: Executivo
Data de entrada: 18 de junho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o poder executivo a conceder incentivo à empresa pabovi indústria de plásticos ltda para fins de instalação da mesma no município.

Projeto de Lei Municipal N° 1.279/2018

Categoria: Executivo
Data de entrada: 29 de maio de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com o município de garibaldi.

Projeto de Lei Municipal N° 1.278/2018

Categoria: Executivo
Data de entrada: 29 de maio de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Altera as Leis Municipais que instituem o sistema de sobreaviso no serviço público municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal N° 1.277/2018

Categoria: Executivo
Data de entrada: 18 de maio de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Altera os Artigos 1° e 3°, da Lei Municipal N° 458/2002, de 31 de Maio de 2002.

Projeto de Lei Municipal N° 1.276/2018

Categoria: Executivo
Data de entrada: 18 de maio de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a Repassar o 14° Salário Aos Agentes Comunitários da Saúde-acs.

Projeto de Lei Municipal N° 1.275/2018

Categoria: Executivo
Data de entrada: 15 de maio de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Altera a Lei Municipal N° 797/2007, de 01 de Outubro de 2007 e Dá Outras Providências.

Projeto de Lei Municipal N° 1.274/2018

Categoria: Executivo
Data de entrada: 7 de maio de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Homologa ato do poder executivo de abertura de crédito especial no orçamento do município.

Projeto de Lei Municipal N° 1.273/2018

Categoria: Executivo
Data de entrada: 30 de abril de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Altera os Artigos 3° e 4°, Inciso Ii, da Lei 1.519/2017, de 21 de Dezembro de 2017 e a Anexa Carta de Intenções.

Projeto de Lei Municipal N° 1.272/2018

Categoria: Executivo
Data de entrada: 24 de abril de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o poder executivo municipal a assinar convênio com a fundação universidade de caxias do sul.

Projeto de Lei Municipal N° 1.271/2018

Categoria: Executivo
Data de entrada: 24 de abril de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o poder executivo a realizar despesas para a confecção de tapetes de corpus christi.

Projeto de Lei Municipal N° 1.270/2018

Categoria: Executivo
Data de entrada: 12 de abril de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o poder executivo a realizar despesas com a feira do livro.

Projeto de Lei Municipal N° 1.269/2018

Categoria: Executivo
Data de entrada: 12 de abril de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público.

Projeto de Lei Municipal N° 1.268/2018

Categoria: Executivo
Data de entrada: 10 de abril de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o executivo municipal a assinar convênio com o município de monte belo do sul, para fins de viabilizar o transporte de estudantes.

Projeto de Lei Municipal N° 1.267/2018

Categoria: Executivo
Data de entrada: 27 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o XIII Encontro de Carros Antigos de Santa Tereza-ecast.

Projeto de Lei Municipal N° 1.266/2018

Categoria: Executivo
Data de entrada: 27 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras de venda de produtos e mercadorias a varejo.

Projeto de Lei Municipal N° 1.265/2018

Categoria: Executivo
Data de entrada: 23 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com o município de coronel pilar, para fins de viabilizar o transporte de estudantes.

Projeto de Lei Municipal N° 1.264/2018

Categoria: Executivo
Data de entrada: 15 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Cria o fundo municipal de educação.

Projeto de Lei Municipal N° 1.263/2018

Categoria: Executivo
Data de entrada: 15 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Estabelece nova data base para a revisão geral e anual das remunerações dos servidores municipais ativos e inativos do poder executivo e legislativo, bem como prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereador.

Projeto de Lei Municipal N° 1.235/2017 (parte 01)

Categoria: Executivo
Data de entrada: 12 de julho de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Dispõe sobre a adequação da composição da administração à nova estrutura, extinção e criação de cargos, consolidação das funções comissionadas e gratificadas e modernização da organização administrativa do município.

Projeto de Lei Municipal N° 1.234/2017

Categoria: Executivo
Data de entrada: 12 de julho de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Dispõe sobre a alteração das atribuições e nomenclatura do cargo de telefonista.

Projeto de Lei Municipal N° 1.233/2017

Categoria: Executivo
Data de entrada: 12 de julho de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Altera a estrutura administrativa do município de Santa Tereza, consolidando as normas anteriores.

Projeto de Lei Municipal N° 1.232/2017

Categoria: Executivo
Data de entrada: 12 de julho de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Festa do Agricultor.

Projeto de Lei Municipal N° 1.231/2017

Categoria: Executivo
Data de entrada: 19 de junho de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul por meio da Secretaria da Segurança Pública, com interveniência da Brigada Militar e da Polícia Civil.

Projeto de Lei Municipal N° 1.230/2017

Categoria: Executivo
Data de entrada: 18 de maio de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas para a confecção de tapetes de Corpus Christi.

Projeto de Lei Municipal N° 1.229/2017

Categoria: Executivo
Data de entrada: 15 de maio de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Projeto de Lei Municipal N° 1.228/2017

Categoria: Executivo
Data de entrada: 3 de maio de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o município de Santa Tereza a firmar convênio com o município de Nova Prata.

Projeto de Lei Municipal N° 1.226/2017

Categoria: Executivo
Data de entrada: 17 de abril de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Feira do Livro.

Projeto de Lei Municipal N° 1.225/2017

Categoria: Executivo
Data de entrada: 12 de abril de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o XII Encontro de Carros Antigos de Santa Tereza-ECAST.

Projeto de Lei Municipal N° 1.224/2017

Categoria: Executivo
Data de entrada: 27 de março de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com inspeções de Saúde.

Projeto de Lei Municipal N° 1.223/2017

Categoria: Executivo
Data de entrada: 15 de março de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a repassar o 14° salário aos Agentes Comunitários de Saúde-ACS.

Projeto de Lei Municipal N° 1.222/2017

Categoria: Executivo
Data de entrada: 15 de março de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o município de Monte Belo do Sul.

Projeto de Lei Municipal N° 1.221/2017

Categoria: Executivo
Data de entrada: 15 de março de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o município de Coronel Pilar.

Projeto de Lei Municipal N° 1.220/2017

Categoria: Executivo
Data de entrada: 27 de fevereiro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Altera a Lei Municipal n° 895/2009, de 25 de março de 2009.

Projeto de Lei Municipal N° 1.219/2017

Categoria: Executivo
Data de entrada: 27 de fevereiro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Altera a Lei Municipal n° 1.365/2014, de 22 de outubro de 2014.

Projeto de Lei Municipal N° 1.218/2017

Categoria: Executivo
Data de entrada: 27 de fevereiro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Institui o sistema de sobreaviso na Secretaria de Obras do município de Santa Tereza e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal N° 1.217/2017

Categoria: Executivo
Data de entrada: 22 de fevereiro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.

Projeto de Lei Municipal N° 1.216/2017

Categoria: Executivo
Data de entrada: 20 de fevereiro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Altera a Lei Municipal n° 1.273/2013, de 04 de dezembro de 2013.

Projeto de Lei Municipal N° 1.215/2017

Categoria: Executivo
Data de entrada: 20 de fevereiro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso do camping municipal, e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal N° 1.192/2016

Categoria: Executivo
Data de entrada: 8 de março de 2016
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Santa Terezense de Canoagem-ASTECAN.

Projeto de Lei Municipal N° 1.191/2016

Categoria: Executivo
Data de entrada: 8 de março de 2016
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o Município de Monte Belo do Sul.

Projeto de Lei Municipal N° 1.190/2016

Categoria: Executivo
Data de entrada: 8 de março de 2016
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

 Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o município de Coronel Pilar.

Projeto de Lei Municipal N° 1.189/2016

Categoria: Executivo
Data de entrada: 25 de fevereiro de 2016
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar gastos para a realização do Citadino Municipal de futsal de Santa Tereza, edição 2016.

Projeto de Lei Municipal N° 1.188/2016

Categoria: Executivo
Data de entrada: 25 de fevereiro de 2016
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Estabelece a forma de pagamento de imóvel declarado de utilidade pública para a implementação de loteamento urbano.

Projeto de Lei Municipal N° 1.187/2016

Categoria: Executivo
Data de entrada: 25 de fevereiro de 2016
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a repassar o 14° salário aos agentes comunitários da saúde-ACS.

Projeto de Lei Municipal N° 1.186/2016

Categoria: Executivo
Data de entrada: 5 de janeiro de 2016
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza prorrogar a contratação temporária de professora.

Projeto de Lei Municipal n° 1.164/2015

Categoria: Executivo
Data de entrada: 22 de junho de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a Faculdade Cenecista de Bento Gonçalves.

Projeto de Lei Municipal n° 1.163/2015

Categoria: Executivo
Data de entrada: 22 de junho de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Filó Italiano.

Projeto de Lei Municipal N° 1.162/2015

Categoria: Executivo
Data de entrada: 22 de junho de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Festa do Agricultor.

Projeto de Lei Municipal N° 1.161/2015

Categoria: Executivo
Data de entrada: 8 de junho de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o município de Garibaldi.

Projeto de Lei Municipal N° 1.160/2015

Categoria: Executivo
Data de entrada: 8 de junho de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Institui gratificação de serviço a ser paga ao contador do Poder Executivo designado para executar os serviços de naturez administrativa de responsabilidade do Poder Legislativo, especialmente contabilidade.

Projeto de Lei Municipal n° 1.159/2015

Categoria: Executivo
Data de entrada: 8 de junho de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação com o Poder Legislativo de Santa Tereza.

Projeto de Lei Municipal Nº 1.156/2015

Categoria: Executivo
Data de entrada: 22 de maio de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio e efetuar repasse financeiro para a Associação Esportiva e Cultural Linha Bento Gonçalves.

Projeto de Lei Municipal Nº 1.155/2015

Categoria: Executivo
Data de entrada: 22 de maio de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

 Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio e efetuar repasse financeiro para a Sociedade Esportiva e Recreativa Pederneira.

Projeto de Lei Municipal N° 1.158/2015

Categoria: Executivo
Data de entrada: 22 de maio de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

 Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio e efetuar repasse financeiro para a Sociedade Educativa e Cultural Sagrado Coração de Jesus.

Projeto de Lei Municipal N° 1.157/2015

Categoria: Executivo
Data de entrada: 22 de maio de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio e efetuar repasse financeiro para a Sociedade Esportiva Independente.

Projeto de Lei Municipal N° 1.154/2015

Categoria: Executivo
Data de entrada: 11 de maio de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas para a Confecção de tapetes de Corpus Christi.

Projeto de Lei Municipal N° 1.153/2015

Categoria: Executivo
Data de entrada: 11 de maio de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar gastos para a realização do Citadino Municipal de futsal de Santa Tereza, edição 2015.

Projeto de Lei Municipal N° 1.152/2015

Categoria: Executivo
Data de entrada: 11 de maio de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a repassar o 14° salário aos Agentes Comunitários da Saúde-ACS.

Projeto de Lei Municipal n° 1.151/2015

Categoria: Executivo
Data de entrada: 11 de maio de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Altera a Lei Municipal n° 797/2007, de 01 de outubro de 2007 e cria novo cargo no quadro de servidores do município de Santa Tereza.

Projeto de Lei Municipal N°1.150/2015

Categoria: Executivo
Data de entrada: 11 de maio de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Altera a Lei Municipal n° 302/1999, de 30 de dezembro de 1999.

Projeto de Lei Municipal N° 1.149/2015

Categoria: Executivo
Data de entrada: 11 de maio de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com o Trail Clube Bento Gonçalves-TCBG.

Projeto de Lei Municipal N° 1.148/2015

Categoria: Executivo
Data de entrada: 11 de maio de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Dispõe sobre o uso de jazigos do município de Santa Tereza.

Projeto de Lei Municipal N° 1.147/2015

Categoria: Executivo
Data de entrada: 23 de abril de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Altera a Lei Municipal n° 70, de 26 de julho de 1994.

Projeto de Lei Municipal N° 1.146/2015

Categoria: Executivo
Data de entrada: 23 de abril de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Festa de Santo Antônio.

Projeto de Lei Municipal N° 1.145/2015

Categoria: Executivo
Data de entrada: 23 de abril de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.